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  • 20/01/2017

Certificado de destacamento em França

Tal como a ANTRAM já tinha anunciado, no dia 1 de janeiro de 2017 os certificados de destacamento de motoristas em França passaram a ter de ser preenchidos e comunicados diretamente através do site do Ministério do (...)

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  • 18/01/2017

Expedição de Mercadorias em material de embalagens de madeira

Medidas extraordinárias  de proteção fitossanitária indispensáveis  ao controlo do nemátodo da madeira, foram estabelecidas pelo Decreto-Lei 123/2015 de 3 de Julho.A DGAV identificou a (...)

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  • 17/01/2017

Áustria: infrações à lei do salário mínimo

Com a entrada em vigor da lei do salário mínimo austríaco (ver aqui os procedimentos em vigor), que tanto afeta as empresas que efetuem transportes de cabotagem como as que efetuam transportes internacionais com origem ou (...)

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  • 12/01/2017

Novidades: Salário mínimo austríaco

A ANTRAM acabou de ter conhecimento que, entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2017, a nova lei austríaca de luta contra o dumping social e salário mínimo (Lohn- und Sozialdumping -Bekämpfungsgesetz; (...)

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  • 11/01/2017

SILiAmb – Campanha MIRR 2016

Relembramos que o período de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) relativo ao ano de 2016 decorre entre 1 de janeiro e 31 de março de 2017, sendo a inscrição e registo de dados (...)

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  • 11/01/2017

Regime transitório: procedimentos do gasóleo profissional

Foi publicada a Portaria n.º 17/2017, de 11 de janeiro, que veio proceder à primeira alteração da Portaria n.º 246-A/2016, de 8 de setembro, que adota um regime transitório de simplificação (...)

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  • 10/01/2017

Atualização das tarifas a cobrar nos centros de inspeção automóvel

O Conselho Diretivo do IMT, I.P. por deliberação, atualizou as tarifas a cobrar pela realização de inspeções técnicas de veículos. A presente deliberação produz efeitos a (...)

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  • 09/01/2017

Autorização de entrada na área internacional dos portos

Recordamos que a entrada na área internacional dos portos nacionais encontra-se sujeita a pedido de autorização junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteira. As empresas de transporte ao submeterem ao SEF o pedido (...)

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  • 04/01/2017

Gustavo Paulo Duarte presidirá a ANTRAM nos próximos 3 anos

Gustavo Paulo Duarte será o presidente da Direção Nacional da Associação Nacional dos Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) nos próximos três anos, (...)

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  • 02/01/2017

Atualização Gasóleo Profissional

1. Alargamento a todo o territorio Nacional O regime de gasóleo profissional foi, a partir de 1 de janeiro de 2017, alargado a todo o território nacional. Assim sendo, as empresas de transporte rodoviário de (...)

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