Comunicação ›› Notícias

  • 23/01/2018

Luxemburgo – Regras de destacamento suspensas

A ANTRAM acaba de ser informada que as autoridades luxemburguesas decidiram suspender as regras do destacamento aplicáveis aos trabalhadores afetos a operações de transporte internacional (com origem e/ou destino neste (...)

Ver mais »
  • 18/01/2018

França prepara novo imposto sobre a circulação de veículos pesados

Face às declarações proferidas pela ministra dos Transportes francesa onde anunciou estar em preparação, pela parte do executivo do seu país, um novo imposto sobre a circulação de (...)

Ver mais »
  • 11/01/2018

Novo modelo de comunicação de acidentes de trabalho

Já se encontra publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 14/2018 que regulamenta os modelos de participação relativa a acidentes de trabalho, tal como previsto no DL 106/2017, de 29 de agosto. (...)

Ver mais »
  • 09/01/2018

País Basco: Portagens eletrónicas na N-1/A-15

Devido a problemas técnicos, o sistema basco de cobrança de portagens eletrónicas somente iniciou a cobrança das mesmas às 00h00 do dia 9 de janeiro. Os pórticos que irão efetuar a (...)

Ver mais »
  • 08/01/2018

Centros de Inspeção Automóvel: atualização de tarifas

O Conselho Diretivo do IMT, I.P., por deliberação, atualizou as tarifas a cobrar pela realização das Inspeções Técnicas de Veículos. A presente deliberação encontra-se em (...)

Ver mais »
  • 08/01/2018

Gasóleo Profissional – montante do reembolso

Com a publicação da portaria n.º 385-I/2017, de 29 de dezembro, que atualizou a taxa do ISP a vigorar em 2018, o montante a reembolsar aos transportadores por via do gasóleo profissional é neste momento de (...)

Ver mais »
  • 05/01/2018

Setor Privado: Pagamento de subsídios em 2018

No ano de 2018, no caso dos trabalhadores do setor privado, haverá que aplicar as regras do Código do Trabalho quanto ao pagamento do subsídio de Natal e do Subsídio de Férias (parte final do n.º 1 do (...)

Ver mais »
  • 04/01/2018

NOVAS DATAS_Workshop: "Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados e Cibersegurança"

Objetivos: Sensibilizar os participantes para o regime de proteção de dados instituído pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, dando a conhecer as novas regras bem como as (...)

Ver mais »
  • 02/01/2018

OE2018: Atualização de Taxas ISP

Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 385-I/2017, de 29 de dezembro, que atualiza, ao nível da inflação,  o valor da taxa unitária do imposto sobre os produtos (...)

Ver mais »
  • 28/12/2017

Novo Salário Mínimo Nacional

Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 156/2017, de 28 de dezembro que atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantia, a partir de 1 de janeiro de 2018. O valor atribuído (...)

Ver mais »