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  • 18/08/2016

Ponto de situação: salário mínimo francês

Em referência à legislação francesa sobre o salário mínimo nacional, vulgo, Loi Macron, a ANTRAM desde o primeiro momento tem vindo a manifestar-se, junto das várias instâncias pela sua (...)

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  • 03/08/2016

Alterações ao Código da Estrada e RHLC

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de julho, que prevê alterações ao Código da Estrada e ao Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (RHLC). (...)

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  • 02/08/2016

Consulta pública: Legislação Europeia de Acesso e Exercício à atividade

Em sede de regulamentação relacionada com o setor dos transportes públicos rodoviários de mercadorias, a Comissão Europeia deu início a uma consulta pública do Regulamento (CE) nº 1071/2009 (...)

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  • 02/08/2016

Consulta pública: Acordo de comércio livre em negociação com o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)

A Comissão Europeia deu início a uma consulta pública sobre o acordo de comércio livre em negociação com o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Esta organização de integração (...)

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  • 29/07/2016

Itália aprova salário mínimo para motoristas

Atualizado em: 2-agosto-2016 A congénere italiana confirmou-nos que o valor hora do salário mínimo italiano a aplicar aos motoristas, que se encontrem a efetuar operações de cabotagem em Itália, (...)

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  • 28/07/2016

Convenção SOLAS: métodos de pesagem

No âmbito da Convenção SOLAS, foi publicado em Diário da República, a Deliberação n.º 1197/2016, de 27 de julho, que define um conjunto de métodos de pesagem para a (...)

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  • 21/07/2016

Tarragona: Manifestações a 29 de julho

A nossa congénere espanhola CETM informa que, a Federação Empresarial de Auto Transportes da província de Tarragona (FEAT) irá participar numa manifestação no próximo dia 29 de julho, (...)

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  • 20/07/2016

Descontos nas ex-scut

Já foi publicado o diploma que estabelece descontos em algumas das ex-scut. De acordo com a Portaria n.º 196/2016, de 20 de julho, o novo regime de descontos será aplicado nas autoestradas A4 (Vila Real — (...)

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  • 19/07/2016

GAR Eletrónicas

As Guias de Acompanhamento de Resíduos (GAR) surgiram no normativo legal nacional, com a publicação do Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR) que institui o uso obrigatório de dois (...)

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  • 15/07/2016

Majoração dos combustíveis

Já foi publicado o diploma que prevê uma majoração da dedutibilidade com os custos dos gastos em combustível das empresas de transporte de mercadorias, de transporte público de passageiros (pesados e (...)

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