Comunicação ›› Notícias

  • 02/02/2017

Workshop temático na ANTRAM - Região Norte

No próximo dia 8 de fevereiro, pelas 14h00, decorre nas instalações da ANTRAM, na Região Norte, um workshop destinado às empresas do setor, onde serão abordados os seguintes temas da atualidade:

Regime de Reembolso Parcial do Gasóleo Profissional
- Instruções e Procedimentos
a) Postos de abastecimento
b) Instalações de consumo próprio (Ofício Circulado da Autoridade Tributária e Aduaneira)

Salário Mínimo Francês (Loi Macron)
- Âmbito de aplicação
- Normas e obrigações declarativas

Nemátodo da Madeira de Pinho - Exigências fitossanitárias (Decreto-Lei n.º 123/2015, de 3 de julho)
- Medidas extraordinárias de proteção fitossanitária
- Obrigações e consequências para os transportadores
- Regime de contraordenações e ações preventivas


Oradores convidados
  • Dra. Ana Souta (Departamento Jurídico da ANTRAM)
  • Eng.ª Clara Serra (Direção de Serviços de Sanidade Vegetal da DGAV - Divisão de Inspeção Fitossanitária e de Materiais de Propagação Vegetativa)

Consulte aqui as condições de participação.


Participe! Mantenha-se informado.


« voltar