Comunicação ›› Notícias

  • 18/11/2021

Reino Unido: novas regras a 1 de janeiro de 2022

Recordamos que a partir do dia 1 de janeiro de 2022, seja qual for o tipo de trânsito aduaneiro adotado no movimento de mercadorias de/para o Reino Unido, os transportadores deverão usar o sistema inglês - Goods Vehicle Movement Service (GVMS) – que é um sistema projetado para permitir o fluxo contínuo de mercadorias através do Eurotúnel, portos e terminais RoRo com espaço limitado para processos alfandegários tradicionais. O GVMS vinculará as informações sobre o movimento de mercadorias e o veículo que as transporta, para que os funcionários possam desalfandegá-las durante a travessia ou na fronteira. O GVMS permite que um transportador, antes de cruzar a fronteira, crie um GMR para que as referências das declarações alfandegárias e também de proteção e segurança, possam ser vinculadas num único GMR para cada veículo de mercadorias que cruze a fronteira.
Até 31 de dezembro de 2021, a utilização do sistema GVMS só é requerido para as mercadorias movidas ao abrigo da Convenção do Trânsito Comum, do regime TIR ou Regime ATA.
 
Sugerimos que aborde com o expedidor/transitário, quanto à utilização do sistema GVMS, com o intuito de aferir se o mesmo irá tratar dos procedimentos a cumprir ou não. Em todo o caso, sugerimos igualmente que o transportador se registe para ter acesso ao sistema GVMS para que, perante qualquer eventualidade, esteja capacitado para entrar no sistema e criar os GMR necessários. Para o efeito, o transportador terá que possuir um EORI-GB. Para solicitar um EORI-GB, entre neste link - Get an EORI number - GOV.UK (www.gov.uk) – e proceda ao pedido. Não espere pelo inicio do ano.
Logo que tenha um EORI-GB atribuído, poderá efetuar o registo na plataforma para utilização do sistema GVMS - https://www.gov.uk/guidance/register-for-the-goods-vehicle-movement-service#who-should-register 
 
Clique aqui! e também neste link! para ter acesso a apresentações elaboradas pelas autoridades britânicas (em inglês) sobre a utilização do sistema GVMS.
 
Entretanto, as autoridades britânicas, com o objetivo de consciencializar os operadores de transportes e outros players envolvidos nas operações de transporte, para as novas regras aplicáveis a partir de 2022, estão a ser organizados webinares dedicados a este tema do sistema GVMS.
 
O primeiro evento irá decorrer no dia 6/12/21, das 13h00 às 14h30 (hora portuguesa), que irá abordar o tema do GVMS: Clique aqui! para ter acesso ao evento (registo necessário, mas grátis).
 
O segundo evento irá decorrer no dia 12 de fevereiro de 2022, entre as 13h00 e as 14h30 (hora portuguesa), que irá abordar:
        Como efetuar o registo no GVMS;
        Exportações;
        Processo Padrão de Exportação;
        Processo de exportação de chegada;
        Códigos de localização dupla;
        Declarações de conduta.
Clique aqui! para ter acesso ao evento (via Microsoft Teams ao vivo).


« voltar