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  • 25/06/2021

Alemanha volta a atualizar as listas de países de alta incidência

Notícia de 23.07.2021 | 15h00

A Alemanha voltou hoje a atualizar a lista de classificação dos países por área de risco.

Assim, como novidade, a partir das 00h00 do dia 27 de julho, a Espanha e os Países Baixos passam a constar da lista de países de alta incidência, pelo que, devem cumprir a partir desse dia com as regras mencionadas no ponto 2 (ver em baixo).

Veja neste link o regulamento em vigor, em inglês e neste link um resumo das regras agora em vigor.

Assim, em resumo, as novas regras em vigor são:

1. Motoristas que tenham estado em países considerados de área de “risco" nos últimos 10 dias antes da sua entrada em território alemão (COM ALTERAÇÕES):

- Pré-registo: Não é necessário.

- Necessidade de apresentação de prova de teste/vacinação/atestado de recuperação de Covid-19 antes da entrada:
Não é necessário.

- Quarentena: Não é exigido.

Nota: Áustria, Andorra, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Espanha somente até às 23h59 do dia 26 de julho, França,  Eslováquia, Eslovénia, Finlândia, Grécia, Países Baixos somente até às 23h59 do dia 26 de julho, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Marrocos, Noruega, Roménia, a Suíça e a Suécia. Veja neste link a lista dos países.


2. Motoristas que tenham estado em países considerados de área de "alta incidência" durante os últimos 10 dias antes da entrada em território alemão ou com proveniência de algum deles
(COM ALTERAÇÕES)

-
Pré-registo: Não é necessário

- Necessidade de apresentação de prova de teste/vacinação/atestado de recuperação de Covid-19 antes da entrada: Apenas no caso de estadias de mais de 72 horas num dos países de alta incidência ou na Alemanha:

  • Necessidade de prova de um teste COVID-19 negativo antes da entrada (testes rápidos: válidos até 48h, testes PCR: válidos até 72h) ou
  • Prova de vacinação COVID-19 concluída pelo menos 14 dias antes da entrada ou
  • O motorista uma vez recuperado da infeção por COVID-19, terá de apresentar um comprovativo com base num teste PCR negativo que tenha sido feito no mínimo 28 dias e no máximo seis meses antes da entrada.

    Todas as provas acima são aceitáveis em alemão, inglês, francês, italiano ou espanhol, por escrito ou digitalmente.

    Não há necessidade de nenhuma das provas acima em caso de estadias inferiores a 72 horas num dos países de alto risco ou na Alemanha.

- Quarentena: Não é exigido.

Nota: Nesta lista passam a constar Portugal, Reino Unido, Chipre, Rússia e a Espanha e os Países Baixos a partir das 00h00 do dia 27 de julho
. Veja neste link a lista dos países.


3. Motoristas que tenham estado em países considerados de área de "variante de preocupação" nos últimos 10 dias antes da entrada em território alemão ou com proveniência de algum deles
(SEM ALTERAÇÕES):

- Pré-registo: O registo deve ser realizado no caso do motorista ter permanecido mais de 72 horas nos últimos 10 dias num país de "variante de preocupação" em: https://www.einreiseanmeldung.de antes da entrada. O formulário de registo encontra-se disponível em diversos idiomas.

Em virtude de se registarem alguns problemas técnicos com a plataforma de pré-registo COVID-19 alemã - www.einreiseanmeldung.de -, foi disponibilizada uma linha telefónica de apoio ao portal. Esta linha de atendimento está disponível através do telefone +49 30 2598 4363, de segunda a domingo, das 07h00 às 18h00). O atendimento é feito em alemão ou inglês.

No entanto, caso os problemas de acesso à plataforma de pré-registo persistirem, as autoridades sugerem que se use a notificação em suporte papel em substituição do registo eletrónico. Sugerimos que entregue alguns exemplares desta notificação o motorista, para que a possa usar no caso do portal de notificação eletrónica estar em baixo. 
Esta notificação está disponível em diversos idiomas. Consulte aqui.

- Necessidade de apresentação de prova de teste/vacinação/atestado de recuperação de Covid-19 antes da entrada: Necessidade de comprovação de teste COVID-19 negativo, seja para efeitos de carga/descarga ou trânsito (testes rápidos: válidos até 24h00, testes PCR: válidos até 72h00). A prova da realização dos mesmos, pode ser apresentada em alemão, inglês, francês, italiano ou espanhol, por escrito ou digitalmente.

De momento, de acordo com as últimas informações recebidas, a prova de vacinação COVID-19 ou a prova de recuperação (através do certificado digital de Covid-19) não serão suficientes no caso de áreas de variante de preocupação!
- Quarentena: Em caso de estadias de mais de 72h00: Auto-isolamento obrigatório.


Além disso, foi agora esclarecido que em caso de alterações na classificação das áreas de risco, a data relevante para julgar as medidas necessárias é a data de entrada em território alemão.
Digamos, se um país foi reclassificado nas listagens RKI com entrada em vigor em um determinado dia, essas alterações terão efeito imediato para os motoristas que entram na Alemanha a partir do pais em causa

Por exemplo:
O país A foi classificado como “área de variante de preocupação” até 30/6. Em seguida, foi reclassificado como “alta incidência" desde 1/7. De acordo com a nova definição do regulamento, o motorista que entrar na Alemanha no dia 1/7, depois de permanecer no país A durante os 10 dias anteriores à entrada, deverá observar as regras de “alta incidência”. De acordo com as regras anteriores, que agora estão obsoletas, o motorista  teria que observar as regras de "área de variante de preocupação" até e incluindo 10/7.

Por último, as exceções ao registo de entrada e auto-isolamento, no caso de transito (sem paragens) aplicam-se a todas as três categorias (área de risco “normal” / área de alta incidência / área de variante de preocupação).

Nota: Nesta lista encontram-se de momento somente países terceiros Veja neste link a lista dos países.

LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS TESTES
Relativamente aos locais onde os testes poderão ser realizados em diversos países europeus, veja neste link os mesmos, que na prática, serão os mesmos onde os motoristas os fizeram no ínicio do ano.

Informamos que, os testes podem ser do tipo PCR ou testes rápidos desde que cumpra os requisitos da OMS (ver os mesmos neste link) e deverá ser garantido ainda junto do local/laboratório que o resultado é  acompanhado de um certificado/documento em papel ou digital (na língua francesa, alemã ou inglesa).





Histórico
(notícia inserida às 19h40 do dia 25 de junho)

Alemanha colocou hoje Portugal na lista de países de variante de preocupação
A Alemanha voltou hoje a atualizar a lista de classificação dos países consoante o risco e inclui-o Portugal na lista de países de "variante de preocupação".

Assim, a partir das 00h00 do dia 29 de junho, os motoristas que provenham ou tenham circulado em Portugal nos últimos 10 dias anteriores, têm que efetuar teste à Covid-19 (rápido ou PCR) antes de entrarem em território alemão. Veja as regras a que Portugal fica sujeito a partir das 00h00 do dia 29 de junho, mais em baixo no ponto 3.

Veja neste link o novo regulamento em inglês e neste link um resumo das regras agora em vigor.

Assim, em resumo, as novas regras em vigor são:

1. Motoristas que tenham estado em países considerados de área de “risco" nos últimos 10 dias antes da sua entrada em território alemão (COM ALTERAÇÕES):

- Pré-registo: Não é necessário.

- Necessidade de apresentação de prova de teste/vacinação/atestado de recuperação de Covid-19 antes da entrada:
Não é necessário.

- Quarentena: Não é exigido.

Nota: Áustria, Andorra, Bélgica, Croácia, Chipre, Dinamarca, Espanha, França,  Eslováquia, Eslovénia, Finlândia, Grécia, Holanda, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Marrocos, Noruega, Portugal somente até às 23h59 do dia 28 de junho, Reino Unido, Roménia, a Suíça e a Suécia. Veja neste link, na página 6 a 8, ponto 3, a lista dos países.


2. Motoristas que tenham estado em países considerados de área de "alta incidência" durante os últimos 10 dias antes da entrada em território alemão ou com proveniência de algum deles
(SEM ALTERAÇÕES)

-
Pré-registo: Não é necessário

- Necessidade de apresentação de prova de teste/vacinação/atestado de recuperação de Covid-19 antes da entrada: Apenas no caso de estadias de mais de 72 horas num dos países de alta incidência ou na Alemanha:

  • Necessidade de prova de um teste COVID-19 negativo antes da entrada (testes rápidos: válidos até 48h, testes PCR: válidos até 72h) ou
  • Prova de vacinação COVID-19 concluída pelo menos 14 dias antes da entrada ou
  • O motorista uma vez recuperado da infeção por COVID-19, terá de apresentar um comprovativo com base num teste PCR negativo que tenha sido feito no mínimo 28 dias e no máximo seis meses antes da entrada.

    Todas as provas acima são aceitáveis em alemão, inglês, francês, italiano ou espanhol, por escrito ou digitalmente.

    Não há necessidade de nenhuma das provas acima em caso de estadias inferiores a 72 horas num dos países de alto risco ou na Alemanha.

- Quarentena: Não é exigido.

Nota: Nesta lista não se encontram de momento países da UE
. Veja neste link, na página 5 e 6, ponto 2, a lista dos países.


3. Motoristas que tenham estado em países considerados de área de "variante de preocupação" nos últimos 10 dias antes da entrada em território alemão ou com proveniência de algum deles
(COM ALTERAÇÕES):

- Pré-registo: O registo deve ser realizado no caso do motorista ter permanecido mais de 72 horas nos últimos 10 dias num país de "variante de preocupação" em: https://www.einreiseanmeldung.de antes da entrada. O formulário de registo encontra-se disponível em diversos idiomas.

Em virtude de se registarem alguns problemas técnicos com a plataforma de pré-registo COVID-19 alemã - www.einreiseanmeldung.de -, foi disponibilizada uma linha telefónica de apoio ao portal. Esta linha de atendimento está disponível através do telefone +49 30 2598 4363, de segunda a domingo, das 07h00 às 18h00). O atendimento é feito em alemão ou inglês.

No entanto, caso os problemas de acesso à plataforma de pré-registo persistirem, as autoridades sugerem que se use a notificação em suporte papel em substituição do registo eletrónico. Sugerimos que entregue alguns exemplares desta notificação o motorista, para que a possa usar no caso do portal de notificação eletrónica estar em baixo. 
Esta notificação está disponível em diversos idiomas. Consulte aqui.

- Necessidade de apresentação de prova de teste/vacinação/atestado de recuperação de Covid-19 antes da entrada: Necessidade de comprovação de teste COVID-19 negativo, seja para efeitos de carga/descarga ou trânsito (testes rápidos: válidos até 24h00, testes PCR: válidos até 72h00). A prova da realização dos mesmos, pode ser apresentada em alemão, inglês, francês, italiano ou espanhol, por escrito ou digitalmente.

De momento, de acordo com as últimas informações recebidas, a prova de vacinação COVID-19 ou a prova de recuperação (através do certificado digital de Covid-19) não serão suficientes no caso de áreas de variante de preocupação!
- Quarentena: Em caso de estadias de mais de 72h00: Auto-isolamento obrigatório.


Além disso, foi agora esclarecido que em caso de alterações na classificação das áreas de risco, a data relevante para julgar as medidas necessárias é a data de entrada em território alemão.
Digamos, se um país foi reclassificado nas listagens RKI com entrada em vigor em um determinado dia, essas alterações terão efeito imediato para os motoristas que entram na Alemanha a partir do pais em causa

Por exemplo:
O país A foi classificado como “área de variante de preocupação” até 30/6. Em seguida, foi reclassificado como “alta incidência" desde 1/7. De acordo com a nova definição do regulamento, o motorista que entrar na Alemanha no dia 1/7, depois de permanecer no país A durante os 10 dias anteriores à entrada, deverá observar as regras de “alta incidência”. De acordo com as regras anteriores, que agora estão obsoletas, o motorista  teria que observar as regras de "área de variante de preocupação" até e incluindo 10/7.

Por último, as exceções ao registo de entrada e auto-isolamento, no caso de transito (sem paragens) aplicam-se a todas as três categorias (área de risco “normal” / área de alta incidência / área de variante de preocupação).

Nota: Nesta lista encontram-se entre outros países, o Reino Unido/Irlanda do Norte e Portugal a partir das 00h00 do dia 29 de junho. Veja neste link, na página 4-5.

LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS TESTES
Relativamente aos locais onde os testes poderão ser realizados em diversos países europeus, veja neste link os mesmos, que na prática, serão os mesmos onde os motoristas os fizeram no ínicio do ano.

Informamos que, os testes podem ser do tipo PCR ou testes rápidos desde que cumpra os requisitos da OMS (ver os mesmos neste link) e deverá ser garantido ainda junto do local/laboratório que o resultado é  acompanhado de um certificado/documento em papel ou digital (na língua francesa, alemã ou inglesa).


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Intervenção ANTRAM


Perante estas novas imposições da Alemanha no que concerne à exigência de teste de covid-19 a motoristas em proveniência de Portugal a partir de amanhã, da 29 de junho, a ANTRAM entrou (esta manhã, dia 28 de junho) em contacto com a IRU para tentar uma atuação junto da Comissão Europeia, no sentido de esta intervir junto da Alemanha para que este Estado aceite o certificado digital de vacinação como documento suficiente para circulação dos motoristas, elimine a obrigação dos mesmos em realizar a quarentena prevista para quem permaneça mais de 72 horas no país e aumente o prazo dos testes antigénio para que os motioristas não fiquem limitados ao periodo de 24 horas atual.  

Em conformidade, a IRU fez hoje mesmo uma exposição ao seu contato na Comissão Europeia, aguardando-se uma resposta. 

Logo que nos chegue informação adicional daremos nota.



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