Foi publicado em Diário da República, ontem ao final do dia, o Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março, que criou os apoios excecionais e temporários de compensação (...)

A Autoridade Europeia do Trabalho (ELA), entidade homóloga à ACT, realiza no dia 20 de abril, entre 9h30 e 13h30 (CET), um workshop online dedicado à Aplicação da Remuneraç (...)

(atualizado a 13/3/2026)

(Novo Prazo de envio dos dados!) O prazo limite para a entrega do Relatório Único, para os dados referentes a 2025, irá decorrer mais tarde que o previsto. O (...)

Entre os dias 4 e 10 de maio, a Guarda Nacional Republicana (GNR) vai realizar uma operação de fiscalização intensiva direcionada para os veículos de mercadorias e passageiros, orientando as ações de fiscalização (...)

Devido à construção do desvio de Nachod e ao realinhamento da autoestrada II/303 entre Beloves e Velke Porici, estão em vigor restrições significativas de tráfego na autoestrada I/33 que atravessa Nachod, afetando a fronteira entre Nachod (...)

A congénere austríaca acaba de informar que, foram decididas esta semana, restrições complementares para veículos de peso bruto superior a 7,5 toneladas, nos seguintes dias/horários e vias:   1. Autoestrada A12 Inntal e Autoestrada A13 (...)

Devido ao período pascal (semana santa), informamos que estão previstas restrições especificas à circulação na Europa, em especial, as que dizem respeito ao território espanhol, entre o dia 1 de abril e o dia 6 de abril.

Para (...)