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  • 23/09/2022

Espanha: previsão de greve no Porto de Algeciras

A Plataforma Nacional do Transporte Por Carretera (uma plataforma de rede social de motoristas) encontra-se a convocar uma greve por tempo indeterminado, exclusivamente no Porto de Algeciras, na Espanha, a partir da próxima (...)

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  • 22/09/2022

Espanha: proibição das cargas e descargas

O Real Decreto-Lei 3/2022, através da Disposição Adicional décima terceira da LOTT (Lei do Ordenamento do Transporte Terrestre), veio proceder à regulamentação do regime das (...)

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  • 21/09/2022

Memorando de Entendimento para melhorar eficiência do Porto de Leixões

Foi assinado esta terça-feira, 20 de setembro, um Memorando de Entendimento que tem por objeto aumentar a eficiência do Porto de Leixões. O documento foi subscrito pela APDL (Administração dos Portos do Douro, (...)

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  • 15/09/2022

Governo lança medidas para ajudar as empresas

O Conselho de Ministro aprovou hoje um decreto-lei e uma resolução que estabelecem medidas de apoio às empresas e à economia social em face do aumento dos preços da energia e para mitigação dos (...)

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  • 01/09/2022

ACT realiza ações inspetivas nacionais durante os meses de setembro e outubro

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) irá realizar ações inspetivas, a nível nacional, durante os meses de setembro e outubro nos setores da construção, transportes (...)

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  • 30/08/2022

Livretes individuais de controlo até 28 de fevereiro de 2023

Na sequência da intervenção desenvolvida pela ANTRAM junto do governo, foi decidido prorrogar o período transitório de utilização dos livretes individuais de controlo, passando este agora a ter o (...)

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  • 08/08/2022

(Atualização!) Ponto de situação das Candidaturas de Apoio Extraordinário ao setor - IMT

(atualizado às 10h20 do dia 23/8/2022, às 15h00 do dia 25/8/2022 e às 10h30 do dia 26/8/2022) ALERTA PARA O CORRETO PREENCHIMENTO DO TERMO DE ACEITAÇÃO Dos contatos semanais que temos mantido com o IMT (...)

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  • 05/08/2022

Reino Unido: novo regulamento para marcação de produtos

O Governo Britânico anunciou a introdução de uma nova estrutura regulatória para marcação de produtos, através do novo regime UK Conformity Assessed Marking (UKCA). As empresas exportadoras de (...)

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  • 03/08/2022

Alargamento do prazo para cumprimento das obrigações contributivas

Com a entrada em vigor do Orçamento de Estado para o ano de 2022, foram prolongados os seguintes prazos para o cumprimento das obrigações contributivas: - prazo de entrega das declarações de (...)

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  • 28/07/2022

Troca de cartas de condução emitidas em países da CPLP e OCDE

No dia 12 de julho foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 46/2022, que visa facilitar a troca de cartas de condução e isentar esta troca em situações específicas, de (...)

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