O Presidente da República decretou esta quinta-feira (25 de fevereiro) a renovação do estado de emergência, por mais 15 dias, iniciando-se às 00h00 do dia 2 de março e cessando às 23h59 do dia 16 (...)

Foi publicada a Portaria n.º 39/2021, de 22 de fevereiro, que prorroga até 31 de dezembro de 2021 o regime transitório aplicável aos abastecimentos realizados em ou para instalações de consumo (...)

A ANTRAM teve conhecimento que Portugal subscreveu os acordos multilaterais M333 e M334, relativo à prorrogação da validade dos certificados ADR dos condutores e dos conselheiros de segurança. A adesão de (...)

(atualizado às 12h30 - 5/3/2021)No dia 22 de fevereiro, em Diário Oficial da União Europeia, foi publicado o Regulamento (UE) 2021/267 do  Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de fevereiro de 2021,  que (...)

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que estará vigente entre as 00:00h do dia 15 de fevereiro e as 23:59h do dia 1 de março, o (...)

Encontra-se disponível no Site do IMT uma nova funcionalidade que irá permitir a pesquisa automática de homologação europeia para indicação da homologação nacional.Esta nova (...)

(atualizado às 15h00 do dia 5 de março) No seguimento das anteriores notícias relacionadas com este tema, informamos que todas as pessoas (motoristas incluídos) que entrem na Alemanha, provenientes de países (...)

No âmbito da reunião do Conselho Europeu realizada a 1 de fevereiro, foi aprovada a alteração à Recomendação sobre uma abordagem coordenada da restrição da livre (...)

O Governo aprovou um conjunto de medidas que regulamentam o novo Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que estará em vigor  entre as 00:00h do dia 31 de janeiro e as 23:59h do dia (...)

(atualizado a 5/3/2021)Neste momento, os contactos dos locais de testagem fora de Portugal, que nos fizeram chegar e que poderão ser utilizados para a realização de testes COVID são os que se seguem em (...)