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  • 28/02/2021

Estado de Emergência renovado até 16 de março.

O Presidente da República decretou esta quinta-feira (25 de fevereiro) a renovação do estado de emergência, por mais 15 dias, iniciando-se às 00h00 do dia 2 de março e cessando às 23h59 do dia 16 (...)

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  • 23/02/2021

Gasóleo profissional/Consumo próprio: regime transitório prorrogado até final do ano

Foi publicada a Portaria n.º 39/2021, de 22 de fevereiro, que prorroga até 31 de dezembro de 2021 o regime transitório aplicável aos abastecimentos realizados em ou para instalações de consumo (...)

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  • 23/02/2021

ADR: Acordos Multilaterais M333 e M334

A ANTRAM teve conhecimento que Portugal subscreveu os acordos multilaterais M333 e M334, relativo à prorrogação da validade dos certificados ADR dos condutores e dos conselheiros de segurança. A adesão de (...)

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  • 23/02/2021

União Europeia aprova nova extensão dos prazos de validade dos documentos/certificados

(atualizado às 12h30 - 5/3/2021)No dia 22 de fevereiro, em Diário Oficial da União Europeia, foi publicado o Regulamento (UE) 2021/267 do  Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de fevereiro de 2021,  que (...)

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  • 15/02/2021

Estado de Emergência prorrogado até 1 de março

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que estará vigente entre as 00:00h do dia 15 de fevereiro e as 23:59h do dia 1 de março, o (...)

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  • 15/02/2021

IMT - Consulta de registos de homologações

Encontra-se disponível no Site do IMT uma nova funcionalidade que irá permitir a pesquisa automática de homologação europeia para indicação da homologação nacional.Esta nova (...)

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  • 13/02/2021

Alemanha contínua a exigir testes de Covid-19 a motoristas em proveniência de Portugal e outros países

(atualizado às 15h00 do dia 5 de março) No seguimento das anteriores notícias relacionadas com este tema, informamos que todas as pessoas (motoristas incluídos) que entrem na Alemanha, provenientes de países (...)

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  • 02/02/2021

Transporte Internacional: Conselho Europeu recomenda isenção de teste COVID-19 e quarentena

No âmbito da reunião do Conselho Europeu realizada a 1 de fevereiro, foi aprovada a alteração à Recomendação sobre uma abordagem coordenada da restrição da livre (...)

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  • 28/01/2021

Estado de Emergência renovado até 14 de fevereiro

O Governo aprovou um conjunto de medidas que regulamentam o novo Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que estará em vigor  entre as 00:00h do dia 31 de janeiro e as 23:59h do dia (...)

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  • 27/01/2021

Covid-19: Locais de testagem fora de Portugal

(atualizado a 5/3/2021)Neste momento, os contactos dos locais de testagem fora de Portugal, que nos fizeram chegar e que poderão ser utilizados para a realização de testes COVID são os que se seguem em (...)

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