Comunicação ›› Notícias

  • 23/11/2020

Estado de Emergência renovado até 8 de dezembro

Dando sequência à renovação do Estado de Emergência por parte do Presidente da República, que estará em vigor a partir das 00h00 de dia 24 de novembro até às 23h59 do dia 8 (...)

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  • 20/11/2020

Governo alemão terá que devolver parte das portagens aos transportadores

A ANTRAM foi informada que, no passado dia 28 de outubro de 2020, o Tribunal de Justiça Europeu decidiu que o valor cobrado nas portagens alemãs viola a lei europeia. De acordo com uma Diretiva europeia, somente os custos de (...)

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  • 12/11/2020

Espanha: impõe teste de Covid-19

(atualização às 13h00 do dia 16 de novembro de 2020)A Resolución de 11 de noviembre (ver aqui), publicada no Boletim Oficial do Estado espanhol, prevê no seu artigo primeiro, a obrigação de (...)

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  • 08/11/2020

COVID-19: Novas medidas preventivas de combate à pandemia

ATUALIZAÇÃO | 13.11.2020No âmbito do Conselho de Ministros de 12 de novembro, o governo clarificou as limitações à circulação nos próximos dois fins-de-semana nos concelhos de (...)

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  • 04/11/2020

Governo revê regime de descontos nas ex-SCUT

Já se encontra publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2020, de 4 de novembro, que vai determinar a aprovação de medidas de uniformização e atenuação de custos (...)

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  • 02/11/2020

Novas medidas de combate à pandemia

Face à situação epidemiológica que se verifica em Portugal, o Governo decidiu renovar o estado de calamidade em todo o território nacional até às 23h59 do dia 19 de novembro de 2020 e alargar a (...)

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  • 02/11/2020

Inspeções técnicas de veículos: novo quadro de classificações de deficiências

Entrou em vigor no passado dia 1 de novembro, a deliberação n.º 723/2020 do Conselho Diretivo do IMT, I.P. que alterou o quadro de classificação de deficiências das inspeções técnicas (...)

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  • 28/10/2020

Workshop “Questões laborais, processamento salarial e novos códigos de remuneração da Segurança Social para o setor” - ESGOTADO

Data23 e 24 de novembro |  09h30 - 13h00 e 14h00 - 17h30 | ESGOTADOFormatoOnline (via plataforma zoom)Conteúdo programáticoValores Associados ANTRAM | 125,00€/ participante Outras entidades | 180,00€/ (...)

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  • 27/10/2020

Uso obrigatório de máscara a partir de 28 de outubro

Foi publicada em Diário da República, a Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro, que prevê o uso obrigatório de máscara “para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e (...)

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  • 27/10/2020

Limitação de circulação entre concelhos (declaração)

Perante o aumento significativo de novos casos de contágios, o governo decidiu proibir a circulação entre concelhos em todo o território nacional entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro, ou seja, durante o (...)

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