Toggle navigation
Login
Registo
COVID-19
Apoios/Incentivos em vigor
Covid: Recomendações/Orientações
INFO país a país
Legislação COVID-19
Intervenção ANTRAM
Portal #ESTAMOS ON
Centros de teste locais
Apoio-Áreas Serviço
Aplicação “Galileo Green Lane”!
Levantamento de Restrições
Covid-19: Locais de testagem fora de Portugal
A ANTRAM
Mensagem Institucional
Como ser Associado ANTRAM?
Orgãos Sociais
Estrutura Interna
SERVIÇOS
Consultoria
Assistência Jurídica
Assistência Documental
FORMAÇÃO
Formação Presencial - Plano Anual (2021)
Formação Online | Catálogo 2021
Formação Online – Oferta Mensal
Região Norte - oferta mensal
Região Centro - oferta mensal
Região Centro (Mangualde) - oferta mensal
Região Lisboa - oferta mensal
Região Sul - oferta mensal
Calendário: Exames ADR
COMUNICAÇÃO
Revista ANTRAM
Press Releases
PARCERIAS
CONTACTOS
Loja Online
Início
Calendário Fiscal
Calendário Fiscal
Consulte aqui
a agenda fiscal mensal, disponibilizada no site da Autoridade Tributária
« voltar
Espaço de Associado
» T&N: Entrevista a Pedro Polónio
» Conferência Digital ANTRAM 2021
Conferência Digital ANTRAM 2021
» Pacote Rodoviário
Regulamentação Social: FAQ’s da Comissão Europeia
Legislação publicada
Datas de entrada em vigor
» Novo CCTV - outubro 2019
Cálculos CCTV/Salário mínimo nacional 2021
Novo Salário Mínimo Nacional e atualização do CCTV
CCTV: Códigos remuneratórios/SS
Portaria de Extensão do CCTV
CCTV: Informação sobre a entrada em vigor
Esclarecimento: Operações de Cargas e Descargas - Regime do novo CCTV
Acordo – Quadro: operações de cargas e descargas
CCTV: texto publicado no BTE n.º 45 de 8 de dezembro
Apresentação do novo CCTV
Evolução Salarial (2017-2020)
» BREXIT (saída do Reino Unido da UE)
BREXIT: Informação
» Barómetro TRM
Barómetro TRM
» Gasóleo Profissional
Procedimentos para viaturas em aluguer sem condutor
Gasóleo Profissional: postos de consumo próprio
Lista de Postos autorizados
Procedimentos em vigor
Principais vantagens
» Circulação Rodoviária
Grande Londres: novos requisitos de circulação
Mobilidade Cidade de Lisboa
Reino Unido: Imigração Clandestina
Acondicionamento da carga nos transportes rodoviários
Países com zonas ambientais interditas
Equipamento Obrigatório de Inverno
Restrições à Circulação
Portagens e Taxas de Circulação
Documentos e Autorizações
Feriados Nacionais por país
Informações Gerais por país
» Salários mínimos europeus
Procedimentos: Salários mínimos europeus
» Informação Jurídica
Greves
Livro de Reclamações Eletrónico
Registo de beneficiário efetivo: Novo prazo
Pareceres Jurídicos
Informação Laboral
Tacógrafos-livretes: Tempos de condução e repouso
Contratos Coletivos (CCTV's)
Tabelas de Paralisação
» Informação Fiscal
Lei 27-A/2020 (Análise às principais alterações)
Isenção do IVA nas transmissões intracomunitárias de bens
Códigos Fiscais (alterações outubro/2019)
Interpretação Vinculativa – Artigo 99.º- C n.º 8 do Código do IRS
DL 28/2019: Notas explicativas
Calendário Fiscal
Incentivos Fiscais
Dedução do IVA nas Portagens
IVA - serviços de T.R. Mercadorias
Imposto Único de Circulação (IUC)
Revisão Fiscalidade Verde
Regime dos Bens em Circulação
» Segurança e Saúde no Trabalho
Recomendações: adaptar locais de trabalho e proteger os trabalhadores
Consulta pública: Quadro Estratégico da UE para a SST (2021-2027)
Ferramentas práticas para locais de trabalho mais inclusivos e saudáveis
COVID-19: Ferramenta OiRA em Portugal
» Setores de Atividade
Contentores-portos
Objetos Indivisíveis
Subprodutos origem animal
Animais Vivos
Mercadorias Perigosas
» Documentos Técnicos
Guia do Transportador
» Documentos Associativos
Política da Qualidade da ANTRAM
Estatutos da Associação
Regulamento Eleitoral ANTRAM
Planos e Orçamentos
Relatórios e Contas
Relatórios da Direção Nacional
Circulares
Convocatórias
» Intervenção Política
Protocolo negocial firmado entre a ANTRAM e o Governo
Medidas preconizadas pela ANTRAM e ANTP
» Legislação
Por ano
Por tema
