Toggle navigation
Login
Registo
INÍCIO
A ANTRAM
Mensagem Institucional
Como ser Associado ANTRAM?
Orgãos Sociais
Estrutura Interna
COMUNICAÇÃO
Revista de Imprensa
Press Releases
SERVIÇOS
Consultoria
Assistência Jurídica
Assistência Documental
FORMAÇÃO
Plano de Formação Anual
Região Norte - oferta mensal
Região Centro - oferta mensal
Região Lisboa - oferta mensal
Região Sul - oferta mensal
Calendário: Exames ADR
PARCERIAS
EVENTOS ANTRAM
4º Salão Nacional do Transporte
19.º Congresso ANTRAM
CONTACTOS
Início
Calendário Fiscal
Calendário Fiscal
Consulte aqui
a agenda fiscal mensal, disponibilizada no site da Autoridade Tributária
« voltar
Espaço de Associado
» Barómetro TRM
Barómetro TRM
» Setores de Atividade
Contentores-portos
Objetos Indivisíveis
Subprodutos origem animal
Animais Vivos
Mercadorias Perigosas
» Gasóleo Profissional
Procedimentos para viaturas em aluguer sem condutor
Gasóleo Profissional: postos de consumo próprio
Lista de Postos autorizados
Procedimentos em vigor
Principais vantagens
» Salários mínimos europeus
Procedimentos: Salários mínimos europeus
» Documentos Técnicos
Guia do Transportador
» Documentos Associativos
Política da Qualidade da ANTRAM
Estatutos da Associação
Regulamento Eleitoral ANTRAM
Planos e Orçamentos
Relatórios e Contas
Relatórios da Direção Nacional
Circulares
Convocatórias
» Intervenção Política
Protocolo negocial firmado entre a ANTRAM e o Governo
Medidas preconizadas pela ANTRAM e ANTP
» Informação Jurídica
Greves
Livro de Reclamações Eletrónico
Registo de beneficiário efetivo: Novo prazo
Pareceres Jurídicos
Informação Laboral
Tacógrafos-livretes: Tempos de condução e repouso
Contratos Coletivos (CCTV's)
Tabelas de Paralisação
» Informação Fiscal
Códigos Fiscais (alterações outubro/2019)
Interpretação Vinculativa – Artigo 99.º- C n.º 8 do Código do IRS
DL 28/2019: Notas explicativas
Calendário Fiscal
Incentivos Fiscais
Dedução do IVA nas Portagens
IVA - serviços de T.R. Mercadorias
Imposto Único de Circulação (IUC)
Revisão Fiscalidade Verde
Regime dos Bens em Circulação
» Circulação Rodoviária
Reino Unido: Imigração Clandestina
Informação relativa ao Brexit
Limites de Velocidade na Europa
Acondicionamento da carga nos transportes rodoviários
Países com zonas ambientais interditas
Equipamento Obrigatório de Inverno
Restrições à Circulação
Portagens e Taxas de Circulação
Documentos e Autorizações
Cabotagem
Feriados Nacionais por país
Informações Gerais por país
» Legislação
Por ano
Por tema
