Foi publicado em Diário República, a Portaria n.º 7/2022, que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho, revogando a (...)

19 Janeiro | 09h30 – 12h30Inscreva-se aqui! Tema:Transposição  para a ordem jurídica Portuguesa do  ADR 2021 (Decreto-Lei n.º 99/2021 e Portaria n.º 309-A/2021, de 17 de novembro)ADR 2021 – (...)

20 de janeiro | 09h30 – 12h30 | OnlineSessão exclusiva para Associados. Participação gratuita. Registo obrigatório.Inscreva-se aqui! Orador: Dr. Luís Caseiro Enquadramento:  Foi publicado no (...)

O governo luxemburguês vai introduzir, a partir do dia 15 de janeiro, uma nova regra de combate à propagação do coronavírus em contexto laboral, definindo que qualquer trabalhador por conta de outrem ou por (...)

(atualizado às 15h30 e às 18h00 do dia 14/1/2022)De acordo com a o previsto na Diretiva (UE) n.º 2020/1057 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de julho de 2020, que estabelece regras específicas para o (...)

O Conselho Provincial de Gipuzcoa decidiu introduzir portagens na autopista A-636, entre Beasain e Bergara, para veículos ligeiros e pesados, com um percurso de 15,5 quilómetros. Estas portagens irão começar a ser (...)

Face à evolução da pandemia em Portugal, em que se regista uma maior transmissibilidade da doença sem que isso corresponda a uma maior pressão sobre os serviços e internamentos do SNS, o Conselho (...)

Tal como oportunamente foi anunciado (ver notícia aqui), no dia 1 de janeiro de 2022, o transporte de mercadorias entre a Grã-Bretanha (GB) e a União Europeia (UE) ou vice-versa, ficou sujeito a novas regras. No essencial, (...)

Informamos que foram já publicados os valores das tarifas das inspeções técnicas de veículos rodoviários a vigorar para o ano de 2022. - Clique aqui para visualizar as novas tarifas    

A partir de 20 de dezembro, todas as pessoas que entrem na Roménia, deverão preencher o formulário de localização digital de passageiros (PLF). Os motoristas profissionais também devem preencher o PLF. (...)