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  • 08/08/2022

Ponto de situação das Candidaturas de Apoio Extraordinário ao setor - IMT

A ANTRAM tem procurado fazer um ponto de situação semanal junto do IMT, sobre o estado e desenvolvimento do processo de atribuição dos apoios extraordinários ao setor, relativos às candidaturas que (...)

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  • 05/08/2022

Reino Unido: novo regulamento para marcação de produtos

O Governo Britânico anunciou a introdução de uma nova estrutura regulatória para marcação de produtos, através do novo regime UK Conformity Assessed Marking (UKCA). As empresas exportadoras de (...)

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  • 03/08/2022

Alargamento do prazo para cumprimento das obrigações contributivas

Com a entrada em vigor do Orçamento de Estado para o ano de 2022, foram prolongados os seguintes prazos para o cumprimento das obrigações contributivas: - prazo de entrega das declarações de (...)

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  • 28/07/2022

Troca de cartas de condução emitidas em países da CPLP e OCDE

No dia 12 de julho foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 46/2022, que visa facilitar a troca de cartas de condução e isentar esta troca em situações específicas, de (...)

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  • 21/07/2022

Reino Unido: informações diversas relevantes

Aumento de tráfego em Kent nos próximos dias Devido ao período estival, é esperado um aumento do tráfego em Kent durante os próximos três fins de semana e consequentemente mais (...)

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  • 08/07/2022

ALERTA! IPAC: Sistema informático de substituição do Livrete

Caso a sua empresa seja contactada para adquirir um sistema informático de registo que responde às exigências da Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que prevê a substituição da (...)

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  • 07/07/2022

Novo regime transitório e extraordinário do gasóleo profissional

Informamos que foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 43-A/2022, de 6 de julho, que aprova o mecanismo temporário de gasóleo profissional extraordinário para o setor do transporte (...)

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  • 06/07/2022

Presidente da República promulga legislação sobre o gasóleo profissional

Foi hoje promulgado pelo Presidente da República, o diploma do Governo que aprova um regime excecional de reembolso do gasóleo profissional.   Assim, tal como a ANTRAM já tinha adiantado na semana passada (ver (...)

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  • 04/07/2022

Gasóleo Profissional: ponto de situação a partir de 4 de julho

De acordo com a Portaria n.º 167-D/2022, de 1 de julho, o Governo decidiu manter em vigor até ao dia 4 de setembro, o valor da taxa unitária do ISP para o gasóleo que foi fixada na Portaria n.º 164-A/2022, de 24 (...)

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  • 30/06/2022

Nova Medida de Apoio para o Setor

Na sequência das várias reuniões e contactos mantidos entre a ANTRAM e o Governo, no sentido de serem tomadas medidas urgentes de apoio ao Setor, informamos que, foi hoje aprovada uma nova medida específica e (...)

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