Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 213/2026, que estabelece um novo pacote de apoio financeiro ao setor do transporte rodoviário de mercadorias, através da criação de um mecanismo adicional de (...)

Recordamos que  os operadores de transporte rodoviário de mercadorias que transportam carga aérea e remessas de correio por via rodoviária dentro da UE devem estar cientes de que, com efeitos a partir de 1 de janeiro (...)

A APA – Agência Portuguesa do Ambiente promove sessões de esclarecimento sobre a utilização do Sistema Eletrónico DIWASS no âmbito do MTR Lista Verde, cuja utilização será (...)

(atualizado a 21 de outubro)O Conselho de Ministros espanhol aprovou um novo diploma legal - Real Decreto-ley 25/2026, de 29 de septiembre - que inclui o terceiro pacote de medidas para mitigar o impacto da guerra no Irão nos (...)

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 199/2026, de 7 de outubro, que prevê um segundo pacote de medidas de apoio financeiro ao setor, face ao contínuo agravamento dos custos associados aos combustíveis e do AdBlue, (...)

Data27 de outubroDuração8 HorasObjetivos - Analisar as principais mudanças do Código contributivo da segurança social e a respetiva regulamentação- Conhecer as regras da (...)

Recordamos que a partir de 5 de outubro, as autoridades espanholas, passam a exigir um Documento eletrónico de Controlo Administrativo (DeCA) para as operações de transporte rodoviário de mercadorias de âmbito (...)

21 de outubro | 09h30 - 17h30 - ESGOTADO 27 de outubro | 09h30 - 17h30 - ESGOTADO 04 novembro | 09h30 - 17h30 - ESGOTADO Sessão Presencial - Instalações da Região Centro Consulte aqui o Programa  

Foi publicado em Diário da República, o Decreto Lei 195/2026, de 25 de setembro, que altera o Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos (...)

(atualizado a 26/10/2026)O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) disponibiliza, para consulta, as listagens relativas aos apoios aos combustíveis atribuídos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 110-A/2026. As (...)