Com vista a manter e a preservar a capacidade produtiva das empresas mais impactadas pelo conflito na Ucrânia, o Governo criou uma nova linha de crédito – Linha «Apoio à Produção» - com (...)

(atualizado às 9h30 - 28/3/2022)Como previsto na Portaria n.º 128-A/2022, de 25 de março, a nova taxa de ISP definida em 0,29598 €/l estará em vigor de 28 de março a 3 de abril de 2022.Assim, o novo (...)

Relembramos que a 29 de julho de 2008, entrou em vigor na legislação nacional do contrato de transporte – o nº 5 do artigo 4º A do Decreto-Lei 239/2003 de 4 de outubro e alterações subsequentes, - o (...)

A ANTRAM, no âmbito da intervenção politica definida para 2022 teve oportunidade de, no início deste ano, dar a conhecer à tutela as matérias que foram reivindicadas pelos seus Associados aquando da (...)

(atualizado a 4/3/2022).No âmbito do Pacote Rodoviário -  o qual congrega um conjunto diversificado de regulamentos/diretivas europeias sobre matérias aplicáveis ao setor do transporte rodoviário – (...)

Depois de ter ouvido os especialistas e analisado os dados sobre a evolução da pandemia em Portugal, o governo decidiu avançar com o levantamento de algumas medidas ainda existentes. Assim, e considerando que estão (...)

O Departamento de Transportes do Reino Unido acaba de disponibilizar um centro de informações para transportadores, denominado “Haulier Information Hub”. Trata-se de uma ferramenta de apoio online concebida para os (...)

Foi publicado em Diário República, a Portaria n.º 7/2022, que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho, revogando a (...)

(atualizado às 14h30 do dia 6/4/2022)De acordo com a o previsto na Diretiva (UE) n.º 2020/1057 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de julho de 2020, que estabelece regras específicas para o destacamento de (...)

(atualização às 18h00 do dia 27/1/2022)A Autoridade Alfândegaria do Reino Unido (HMRC) preparou duas comunicações adicionais (ver em baixo) que fornecem orientações mais atualizadas sobre (...)