Espanha: Prorrogação dos apoios ao setor
Alteração nos Descontos dos Combustíveis (Setembro de 2026)
Ativação da cláusula de salvaguarda do Real Decreto-ley 18/2026, de 29 de junio
Informamos que, contrariamente ao previsto inicialmente – ver informação em baixo publicada no dia 1 de julho -, os apoios ao gasóleo foram alterados para o mês de setembro.
O Real Decreto-ley 18/2026, de 29 de junio estipulava inicialmente uma retirada progressiva e escalonada dos auxílios fiscais ao abrigo do Imposto sobre Hidrocarbonetos. O plano inicial previa um desagravamento gradual – ver em baixo a informação de julho - do desconto para o terceiro trimestre de 2026, estabelecendo uma redução de 15 cêntimos/litro em julho, 10 cêntimos/litro em agosto e uma descida fixada em 5 cêntimos/litro para o mês de setembro.
No entanto, devido ao acentuado aumento do preço dos combustíveis registado nas últimas semanas e à volatilidade do mercado energético, foi formalmente ativada pelo governo, a cláusula de salvaguarda prevista neste diploma legal. Esta cláusula confere o direito de interromper ou retificar o plano de retirada progressiva dos apoios sempre que os índices de preços ultrapassem os limites de referência estabelecidos.
Em virtude da ativação da referida cláusula de salvaguarda, os descontos aplicáveis para o mês de setembro sofreram uma alteração face ao que estava inicialmente projetado, de forma a mitigar o impacto da subida de preços junto dos consumidores e operadores.
Assim, para o mês de setembro, os descontos serão na ordem do mencionado no quadro em baixo (sombreado verde):
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Período |
IEH aplicável ao gasóleo |
Devolução ordinária gasóleo profissional |
Custo fiscal efetivo para gasóleo profissional |
Descida efetiva para gasóleo profissional |
Ajuda direta extraordinária |
Resultado prático para a empresa |
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Antes de 21 de março de 2026 |
379€/1000l |
49€/1000l |
330€/1000l |
0€/l |
0€/l |
Sem ajuda extraordinária |
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De 21 de março a 30 de junho de 2026 |
330€/1000l |
0€/1000l |
330€/1000l |
0€/l |
0,20€/l |
0,20€/l |
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Julho 2026 |
229€/1000l |
0€/1000l |
229€/1000l |
0,101€/l |
0,101€/l |
0,20€/l |
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Agosto 2026 |
279€/1000l |
0€/1000l |
279€/1000l |
0,05€/l |
0,15€/l |
0,20€/l |
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Setembro |
179€/1000l |
0€/1000l |
179€/1000l |
0,151€/l |
0,049€/l |
0,20€/l |
Fonte: ASTIC/ANTRAM
HISTÓRICO
(inserido a 1/7/2026)A ANTRAM teve conhecimento recentemente que, no dia 29 de junho, o governo espanhol, aprovou o Real Decreto-ley 18/2026, de 29 de junio, através do qual são adotadas determinadas medidas no âmbito do Plano Abrangente de Resposta a Crises no Médio Oriente.
No caso do transporte público rodoviário de mercadorias, também se irá ampliar, até ao fim de setembro, uma ajuda de 20 cêntimos por litro. Porém, essa ajuda será realizada num modo diferente do que o foi nos últimos 3 meses.
Vamos procurar explicar de forma simples:
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