Espanha: Prorrogação dos apoios ao setor
A ANTRAM teve conhecimento recentemente que, no dia 29 de junho, o governo espanhol, aprovou o Real Decreto-ley 18/2026, de 29 de junio, através do qual são adotadas determinadas medidas no âmbito do Plano Abrangente de Resposta a Crises no Médio Oriente.
No caso do transporte público rodoviário de mercadorias, também se irá ampliar, até ao fim de setembro, uma ajuda de 20 cêntimos por litro. Porém, essa ajuda será realizada num modo diferente do que o foi nos últimos 3 meses.
Vamos procurar explicar de forma simples:
No caso do transporte público rodoviário de mercadorias, também se irá ampliar, até ao fim de setembro, uma ajuda de 20 cêntimos por litro. Porém, essa ajuda será realizada num modo diferente do que o foi nos últimos 3 meses.
Vamos procurar explicar de forma simples:
· Até 20 de março os transportadores recuperavam 4,9 cêntimos por litro de gasóleo profissional. Este valor resultava da diferença entre 37,9 cêntimos por litro de imposto que incidiam em cada litro de gasóleo, até ao mínimo de impostos por litro vendido, permitidos pela U.E., ou seja, 33 cêntimos.
· Desde o dia 21 de março até ao dia 30 de junho, os transportadores deixaram de recuperar esses 4,9 cêntimos por litro e passaram a recuperar 20 cêntimos por litro.
· No próximo mês de julho, os impostos por litro vão baixar para 22,9 cêntimos. Assim, os preços que são enviados pelos fornecedores de gasóleo dos transportadores, terão de registar uma redução de 10,1 cêntimos por litro. Em cima dessa redução, que terá de vir refletida no preço (alertamos para que estejam atentos), os transportadores ainda terão direito a receber 10 cêntimos por litro a título de devolução de impostos.
· Em agosto, o valor do imposto subirá 5 cêntimos por litro e passará a ser de 27,9 cêntimos por litro, pelo que os preços subirão, por via do preço, os referidos 5 cêntimos. Mais uma vez, alertamos para que estejam atentos à evolução do preço. Porém, em agosto, o valor a recuperar também subirá para 15 cêntimos por litro, pelo que, face ao regime que vigorou entre 21 de março e 30 de junho, os transportadores continuarão a receber um apoio global de 20 cêntimos por litro, metade refletido no preço e metade recuperado.
· Em setembro, os impostos sobem mais 5 cêntimos por litro passando para 32,9 cêntimos por litro. Uma vez mais, alertamos para que estejam atentos à evolução do preço. Neste mês, à imagem do que sucedeu até ao dia 30 de junho, os transportadores voltarão a receber 20 cêntimos por litro os quais serão devolvidos pelas finanças espanholas, nos moldes habituais.
Tanto quanto é do nosso conhecimento, os apoios terminarão em final de setembro, salvo prorrogação.
Na prática, o apoio será sempre de 20 cêntimos por litro, mas uma parte achar-se-á refletida no preço, fruto da primeira redução de 10 cêntimos por litro nos impostos e posteriores subidas consecutivas de 5 cêntimos por litro cada. A outra parte será refletida no valor a recuperar e será de 10 cêntimos por litro no mês de julho, 15 cêntimos por litro no mês de agosto e 20 cêntimos por litro no mês de setembro.
Em baixo encontram um esquema disponibilizado pela congénere espanhola ASTIC.
Fonte: ASTIC
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