Gasóleo Profissional: reembolsos em 2024
(atualizado às 11h00 do dia 14 de maio de 2024)
A ANTRAM teve hoje conhecimento, 14 de maio, que a AT começou a enviar emails para as empresas, a notificar da liquidação relativa aos abastecimentos do gasóleo profissional.
Ainda no mesmo email, indica-se que o reembolso será realizado no prazo de 15 dias.
Aconselhamos as empresas a verificarem a sua situação no portal das finanças, onde poderão consultar os períodos que estão a pagamento.
HISTÓRICO
(INSERIDA A 17/4/2024)
Face aos atrasos no pagamento dos reembolsos relativos ao gasóleo profissional referentes aos abastecimentos realizados nos dois primeiros meses de 2024, a ANTRAM questionou novamente os serviços da AT, tendo os mesmos informado que se prevê a regularização dos meses de abastecimento de janeiro e fevereiro, durante o mês de abril.
A DSIECIV/DIPPE - Divisão do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos informou que devido a problemas no atraso das adaptações aos sistemas integrados da AT - que permitem o processamento do reembolso relativo aos abastecimentos realizados desde 1 de janeiro deste ano também pelas empresas de transporte coletivo de passageiros - não foi oportunamente possível assegurar as condições para que o processamento do reembolso no âmbito global, tanto dos transportes de mercadorias como dos transportes de passageiros, designadamente, dos abastecimentos de janeiro e fevereiro.
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