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  • 21/12/2021

Governo reforça medidas para conter pandemia e antecipa semana de contenção

Atendendo que a pandemia Covid-19 tem estado a evoluir de forma acentuada em Portugal ao longo das últimas semanas, que a variante Ómicron tem estado a ser o principal motor deste crescimento e que as épocas de Natal e de Ano Novo são, pela sua natureza, momentos de confraternização e de convívio social, o Governo decidiu reforçar as medidas de combate à pandemia, de forma preventiva, para mitigar os riscos potencialmente associados a esta quadra.
 
Assim, e além das medidas já anunciadas ou em vigor, o Conselho de Ministros decidiu adotar as seguintes medidas adicionais:

 

Testes gratuitos nas farmácias passam de 4 a 6, por pessoa;

Redução de lotação em todos os espaços comerciais: 1 pessoa / 5 m²;

Antecipação do período de contenção a partir da meia-noite de 25 de dezembro:

·        Teletrabalho obrigatório;

·        Encerramento de discotecas e bares;

·        Encerramento de creches e ATL;

 

A apresentação de teste negativo obrigatório para acesso a:

·        Estabelecimentos turísticos e alojamento local;

·        Casamentos e batizados;

·        Eventos corporativos;

·        Espetáculos culturais;

·        Recintos desportivos, salvo decisão da DGS.

 

Em concreto para o período de Natal e Ano Novo (24 e 25, 30, 31 de dezembro e 1 de janeiro):

·        Teste negativo obrigatório para acesso a restaurantes, casinos e festas de passagem de ano;

·        Proibição de ajuntamentos na via pública de mais de 10 pessoas na passagem de ano;

·        Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública.

 

Legislação aplicável: 

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19


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