França - reforça os controlos nas suas fronteiras
A ANTRAM acabou de ter conhecimento que, a partir do dia de hoje (7 de abril), as autoridades francesas irão efetuar controlos fronteiriços nas suas fronteiras internas/externas.
Na prática, todos os cidadãos de nacionalidade europeia ou de países terceiros serão sujeitos a controlos à entrada e saída das suas fronteiras francesas. Estes controlos serão efetuados nas fronteiras terrestres, aéreas e marítimas e irão assentar nos seguintes procedimentos:
- verificação da autenticidade do documento de identificação pessoal;
- consulta pelas autoridades às bases de dados nacionais, europeias e internacionais com o intuito de verificarem se sobre a pessoa não consta algum tipo de impedimento.
Estes controlos serão efetuados pelos funcionários aduaneiros e pela policia de fronteira.
As medidas implementadas pelo Estado francês que visam no essencial garantir a segurança da UE e dos cidadãos, encontram-se previstas no Regulamento Comunitário (UE) 2017/458 de 15 de março de 2017, que altera o Regulamento (UE) 2016/399 no que diz respeito ao reforço dos controlos nas fronteiras externas por confronto com as bases de dados pertinentes.
Salienta-se ainda que, estes controlos poderão originar tempos de espera superiores ao habitual.
Logo que nos chegue informação adicional, não deixaremos de dar nota.
Salienta-se ainda que, estes controlos poderão originar tempos de espera superiores ao habitual.
Logo que nos chegue informação adicional, não deixaremos de dar nota.
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