(Atualização) Setor solicita suspensão provisória das portagens bascas
20/4/2018 - 14h00
As Associações espanholas que compõem o Comité Nacional de Transporte por Estrada (sigla espanhola CNTC), estiveram reunidas esta quinta-feira, para analisar e debater as consequências da sentença do Tribunal Supremo de Justiça do País Basco (TSJB), que decretou a anulação das portagens eletrónicas bascas (N-1 e A-15).
Na sequência da decisão do Conselho de Guipúscoa de manter a cobrança de portagens, as Associações de transportes (veja o comunicado de imprensa da Associação espanhola CETM) concordaram em solicitar a cada um dos partidos políticos que compõem as Assembleias Gerais de Guipúscoa, que acordem uma suspensão provisória da cobrança de portagens, até que a Suprema Corte se pronuncie quanto ao recurso apresentado contra a sentença do TSJPB.
Todavia, caso a suspensão provisória não seja alcançada, as Associações de transportes ponderam estudar outras ações de modo a verem as suas pretensões atendidas.
Uma vez que se desconhece o desfecho deste tema, i.e., se as portagens vão ou não ser canceladas, sugere-se que as empresas de transportes guardem todas as faturas e eventuais coimas que tenham sido aplicadas, uma vez que podem vir a ser úteis, num eventual cenário de devolução de importâncias pagas indevidamente.
Iremos continuar a acompanhar os desenvolvimentos desta notícia e logo que nos chegue informação adicional, não deixaremos de dar nota.
HISTÓRICO
16/4/2018 - 10h30
Portagens eletrónicas bascas vão continuar a ser cobradas
A ANTRAM acaba de ser informada de que, o Conselho provincial de Guipúscoa anunciou (ver comunicado) que as portagens na N1 e A-15 vão continuar a ser cobradas e que vai ser apresentado um recurso contra a decisão de anulação destas portagens.
Iremos continuar a acompanhar os desenvolvimentos desta notícia e logo que nos chegue informação adicional, não deixaremos de dar nota.
13/4/2018-15h15
Portagens eletrónicas bascas anuladas
O Tribunal Superior de Justiça do País Basco (TSJPB) acaba de anular a cobrança de portagens na A-15 e N-I em Guipúscoa, por considerar que as mesmas não estão conforme a lei.
Logo que nos chegue informação detalhada sobre este assunto, nomeadamente quanto à produção de efeitos da decisão do TSJPB, não deixaremos de dar nota.
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