Feriados repostos
Foram repostos, pela Assembleia da República, os quatro feriados suprimidos pelo anterior executivo.
Assim, em 2016, o 5 de outubro, o 1 de novembro, 1 de dezembro e o Corpo de Deus, feriado móvel que este ano se celebra a 26 de maio, voltam a ser feriado.
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