Reino Unido: informações diversas relevantes
Aumento de tráfego em Kent nos próximos dias
Devido ao período estival, é esperado um aumento do tráfego em Kent durante os próximos três fins de semana e consequentemente mais congestionamentos.
Como é habitual sempre que a intensidade de tráfego aumenta, as autoridades ativam a denominada “Operação Brock”.
Assim, durante os próximos três fins-de-semana, estarão no local mais equipas de vigilância de tráfego para intercetarem os motoristas de pesados que tentem evitar a utilização das faixas de rodagem onde já se encontrem os outros veículos pesados. Os motoristas que não sigam os procedimentos da “Operação Brock” serão sancionados com uma multa de £ 300.
Para obter informações adicionais sobre o ponto de situação da “Operação Brock” em tempo real, clique aqui.
Interrupção do Serviço Aduaneiro (SDC) a 30 de julho
De acordo com as informações recebidas, o Serviço de Alfândega do Reino Unido (HMRC) irá efetuar alterações no Serviço de Declaração Alfandegária (CDS) no dia 30 de julho de 2022 (sábado). Por este motivo, não será possível submeter declarações ou preencher GMR’s designadamente alusivas a declarações CDS.
O período de interrupção do serviço será entre as 21h30 do dia 30 de julho (sábado) e as 7h30 do dia 31 de julho (domingo). As declarações submetidas serão mantidas em fila até que o serviço seja retomado. Os utilizadores deste serviço devem enviar as suas declarações e preencher o respetivo GMR com qualquer CDS MRNs/DUCRs antes das 21h15 do dia 30 de julho de 2022 para evitar atrasos.
Para obter mais detalhes sobre este tema, clique aqui.
Novas facilitações de segurança e proteção (Safety and Security Declarations)
Para apoiar a indústria e melhorar o fluxo nas fronteiras do Reino Unido, o governo britânico anunciou a implementação de uma série de facilitações alfandegárias nos procedimentos de segurança e proteção (S&S: Safety and Security Declarations), designadamente:
- Tornar S&S MRNs opcionais no sistema britânico “GVMS”, tanto para a importação como para a exportação. Até o momento, as autoridades incentivavam a inclusão dos números de referência da declaração S&S no GVMS, quando disponíveis. No entanto, as autoridades anunciam que se trata de uma etapa extra opcional e que os veículos podem circular sem terem de efetuar este procedimento. Em todo o caso, embora que a operação de inserir os números de referência da declaração S&S no GVMS possa ser útil para acompanhar as declarações relevantes, não haverá consequências para nenhum veículo que se mova sem isso.
Contudo, os outros tipos de números de referência, ainda carecem de ser inseridos no GMVS como já o era.
Os requisitos de declaração S&S também se aplicam como antes – a única etapa opcional é a inclusão do número de referência da declaração S&S no GVMS.
- Remoção dos requisitos S&S para unidades vazias (veículos, contentores, caixas, etc) em exportadas.
Deixou de ser obrigatório o cumprimento dos requisitos de S&S em unidades vazias exportadas para onde são movidas sob um contrato de transporte. Deste modo, nenhuma declaração S&S (e também as declarações resumo de saída ou declarações EXS) será necessária para quaisquer unidades de transporte em vazio em exportação.
- Remoção dos requisitos de S&S em transbordos de mercadorias entre portos de saída (quando movidas em trânsito e num único contrato de transporte).
As autoridades entendem que os novos requisitos sobre mercadorias de saída, transportadas entre modos de transporte têm sido desafiantes, por exemplo, para as transportadoras aéreas que muitas vezes precisam transferir carga aérea para modos rodoviários num curto prazo. No entanto, os requisitos das declarações S&S permanecem em vigor para esses movimentos, antes da chegada.
As autoridades pretendem alargar a isenção existente para abranger as declarações de pré-embarque sobre mercadorias transbordadas, para abranger os casos em que as mercadorias saem da Grã-Bretanha de um porto diferente, quando em trânsito, e como parte do mesmo contrato de transporte único sob o qual chegaram, desde que as mercadorias sejam colocadas em trânsito dentro de 14 dias após a chegada e os detalhes da declaração de Resumo de Entrada (ENS) permaneçam disponível e preciso.
- Remoção dos requisitos de S&S relativos a mercadoria em Bagagem, tanto para importação quanto para exportação.
Os requisitos de S&S aplicam-se a algumas mercadorias na bagagem, especificamente a mercadorias comerciais com valor superior a £ 1.500 transportadas pelos seus proprietários em veículos pequenos. A exigência de apresentação de declarações S&S para mercadorias em bagagem provenientes da UE deveria ser introduzida a partir de 1 de julho de 2022.
Estamos cientes de que as declarações S&S são um ônus especial para as pequenas empresas ou comerciantes individuais que estariam movendo esses tipos de mercadorias e, portanto, as autoridades removeram esses requisitos S&S para mercadorias em bagagem, tanto na importação quanto na exportação, a partir do dia 1 de julho.
Fonte: IRU
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