A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai realizar uma ação de inspeção no setor do transporte rodoviário de mercadorias, em todo o território nacional, de 16 a 26 de maio. O (...)

(atualizado a 26/5/2022) Recordamos que passou a ser exigido desde o dia 21 de maio - tal como previsto no Regulamento (UE) 2020/1055, de 15 de julho de 2020, que alterou entre outros regulamentos comunitários, o Regulamentos (CE) (...)

Recentemente, o governo britânico, voltou a anunciar o adiamento da introdução de controlos aduaneiros de importação de produtos oriundos da União Europeia. Neste sentido, os controlos de (...)

De acordo com a Portaria n.º 141-B/2022, de 6 de maio, a taxa de ISP foi novamente reduzida esta semana em (euro) 174,78 por 1000 litros face ao valor constante na Portaria n.º 301-A/2018, de 23 de novembro (343.15 € por 1000 (...)

Foi publicada a Portaria n.º 141/2022, de 3 de maio, que estabelece o regime extraordinário de diferimento do pagamento de contribuições para a segurança social e alargamento do regime complementar de (...)

Com a publicação da Lei n.º 10-A/2022, de 28 de abril, que cria medidas excecionais e temporárias de resposta ao aumento dos preços dos combustíveis, o governo português fica autorizado a reduzir a (...)

Recordamos que no próximo dia 30 de abril de 2022, terminam as regras temporárias da cabotagem que estão em vigor desde o dia 28 de outubro de 2021. Assim, a partir do dia 1 de maio de 2022 voltam a estar em vigor as (...)

Como previsto na Portaria n.º 139-A/2022, de 22 de abril, mantém-se em vigor por mais uma semana, o valor da taxa unitária do ISP fixada na Portaria n.º 128-A/2022, de 25 de março.Assim, entre o dia 25 de abril e (...)

(atualizado a 18/5/2022)O governo português decidiu prolongar a situação de alerta até às 23:59h do dia 31 de maio, e introduziu alterações no que respeita às medidas de (...)

No âmbito das medidas anunciadas pelo governo, o IMT, I.P. tem disponível no seu site a informação necessária para a apresentação de candidaturas ao apoio extraordinário previsto para o (...)