Comunicação ›› Notícias

  • 08/05/2019

Rede Transeuropeia de Transportes: Consulta pública

A Comissão Europeia lançou recentemente um processo de consulta pública centrado na avaliação das orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (...)

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  • 08/05/2019

BREXIT – Reino Unido vai participar das Eleições Europeias

O Reino Unido vai ter mesmo que participar nas eleições Europeias uma vez que, o Parlamento britânico não vai conseguir aprovar o Acordo de saída da UE antes do dia 23 de maio. Assim sendo, o Governo (...)

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  • 02/05/2019

Comissão Europeia clarifica descanso semanal a bordo

Numa carta enviada à IRU (ver carta aqui em inglês, espanhol e francês), a Comissão Europeia clarifica que as autoridades nacionais, em sede de fiscalização, não podem exigir aos motoristas a (...)

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  • 02/05/2019

ANTRAM e FECTRANS reabrem processo negocial

O dia 3 de maio ficou marcado pela reabertura do processo de negociação coletiva com a FECTRANS. O início deste processo negocial já estava previsto, face ao período de vigência da tabela salarial em (...)

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  • 29/04/2019

Workshop: Legislação Laboral (2ª Edição)

2ª EDIÇÃO COMO TRATAR OS PROBLEMAS DO "DIA-A-DIA" DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM QUESTÕES LABORAIS? ANTRAM – Região Norte | 28 e 29 maio 2019 | Horário: (...)

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  • 24/04/2019

Interpretação Vinculativa – Artigo 99.º- C n.º 8 do Código do IRS

Com a publicação da Lei n.º 71/2018, de 18 de janeiro que aprovou o Orçamento de Estado para 2019, foi consagrada um alteração ao artigo 99-C do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas (...)

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  • 24/04/2019

Inspeções ADR: medidas facilitadoras

Na sequência da intervenção da ANTRAM, junto do Governo e do IMT, foi publicada, em Diário da República (n.º 78, série II, de 22 de abril de 2019), a Deliberação n.º 447/2019 que (...)

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  • 18/04/2019

Greve terminada

A ANTRAM e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) chegaram, esta madrugada, a um acordo, que vem pôr fim à greve iniciada a 15 de abril.No que respeita ao dia de ontem, importa esclarecer que a (...)

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  • 18/04/2019

Livro de Reclamações Eletrónico – implementação

Conforme tínhamos informado anteriormente (ver notícia aqui), o Livro de Reclamações Eletrónico só começa a ser obrigatório, com a inscrição dos operadores económicos (...)

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  • 16/04/2019

PROCEDIMENTOS – REQUISIÇÃO CIVIL

O Governo aprovou hoje em Resolução do Conselho de Ministros extraordinária a requisição civil dos motoristas de matérias perigosas em situação de greve que TEM EFEITOS IMEDIATOS. Em (...)

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