Comunicação ›› Notícias

  • 26/10/2020

Espanha em estado de emergência e recolher obrigatório

No dia 25 de outubro foi publicado no BOE o Real Decreto 926/2020, de 25 de outubro, onde é decretado o estado de emergência em todo o território espanhol. Paralelamente o governo espanhol impôs ainda o dever de (...)

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  • 23/10/2020

CCTV – Códigos remuneratórios/segurança social

O Instituto da Segurança Social deu hoje a conhecer oficialmente à ANTRAM a tabela com os códigos remuneratórios que devem ser aplicadas às várias prestações pecuniárias previstas (...)

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  • 23/10/2020

Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira com dever de confinamento

Devido à incidência crescente de novos casos de infeção por COVID-19 nos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, o governo decidiu definir medidas especiais aplicáveis no âmbito da (...)

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  • 15/10/2020

Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2021

O Conselho de Ministros aprovou, no dia 8 de outubro, a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2021 (ver aqui).   A proposta do OE2021 aprovada pelo Governo foi entregue na Assembleia da República no dia 12 de (...)

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  • 15/10/2020

COVID-19: Governo estende validade de documentos

No Conselho de Ministros desta quarta-feira foi ainda aprovado o decreto-Lei que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19, nomeadamente: Prorrogação até (...)

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  • 15/10/2020

Portugal regressa ao Estado de calamidade

Assim, ao abrigo do Estado de Calamidade, que vigora desde as 0h00 de dia 15 de outubro: O governo fica habilitado a poder adotar, sempre que necessário as medidas que se justifiquem para conter a pandemia, desde as (...)

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  • 09/10/2020

Descanso semanal regular a bordo: fiscalizações na UE

A IRU recebeu por parte de uma Associação congénere da ANTRAM, uma reclamação, que foi reencaminhada a 8 de outubro à Comissão Europeia, relativa à realização de (...)

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  • 25/09/2020

Associações Europeias do setor apelam para acordo pós Brexit

A ANTRAM e mais 32 associações empresariais europeias elaboraram, e endereçaram aos negociadores da União Europeia e do Reino Unido, uma carta aberta onde apelam para que se chegue a um acordo pós (...)

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  • 18/09/2020

Galiza atualiza a lista de províncias/países sujeitos a comunicação de entrada

(notícia atualizada a 5 de novembro)O Governo regional da Galiza voltou a atualizar a lista de regiões espanholas e países sujeitos a comunicação de entrada. Neste momento, as comunidades autónomas (...)

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  • 15/09/2020

Estado de Contingência: Saiba o que pode e o que não fazer a partir de hoje!

Estado de contingênciaO que pode e o que não pode fazer a partir de hoje, 15 de setembro. A partir desta terça-feira, todo o País volta a ficar em situação de contingência. Este estado é (...)

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