O Conselho de Ministros aprovou ontem dia 22 de junho, a resolução que estabelece as limitações especiais aplicáveis à Área Metropolitana de Lisboa, as quais entram em vigor às 00h00 de (...)

De acordo com o Decreto-Lei 22/2020, de 16 de maio (artigo 35-J), alterado pelo Decreto-Lei 24-A/2020, de 29 de maio (artigo 35-J), encontra-se interdita a movimentação de qualquer resíduo rececionado em território (...)

Tal como previsto, as restrições à circulação na Catalunha e restante território espanhol, voltam a vigorar já a partir do dia 21 de junho (domingo). Recordamos que na País Basco as (...)

(notícia atualizada às 11h00 do dia 22 de junho)O Conselho de Ministros de 18 de junho aprovou um conjunto de medidas de apoio às empresas e aos trabalhadores, designadamente, a prorrogação do (...)

No dia de hoje, através da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-A/2020, de 12 de junho, o estado português volta a prorrogar a reposição, a título excecional (...)

A congénere francesa FNTR acaba de dar conhecimento de um esclarecimento que receberam da parte das autoridades nacionais relativo à nova declaração francesa que é exigida a quem entra no país. De (...)

A ANTRAM teve conhecimento no dia de hoje, 10 de junho, que as autoridades bascas emitiram uma resolução (ver diploma aqui) que cancela o levantamento excecional das restrições à circulação no (...)

O Conselho de Ministros decidiu prorrogar a declaração de situação de calamidade até às 23:59 do próximo dia 28 de junho, dando continuidade ao processo de desconfinamento em (...)

Foi hoje publicado em Diário da República, quase 1 ano após o prazo limite definido na Diretiva (UE) 2018/1846, que procedeu à sexta atualização da Diretiva n.º 2008/68/CE relativa aos transportes (...)

A ANTRAM acaba de receber informação, que a partir do dia 8 de junho, o governo britânico irá aplicar um período de quarentena obrigatória para as pessoas que viajarem até ao Reino Unido, sendo (...)