Informação Genérica por país ›› França

  • 06/01/2021

França publica regulamento com regras para sinalização de “ângulo morto”

No seguimento das notícias anteriormente publicadas neste Site (ver notícias aqui), informamos que a legislação complementar relativa à sinalização de “ângulo morto” foi hoje (...)

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  • 04/09/2020

França – descansos a bordo em veículos ligeiros proibidos

(atualizado a 14 de setembro)A ANTRAM acaba de receber informação de que, desde o dia 3 de setembro, os motoristas de veículos de mercadorias de peso bruto até 3.500kg, não podem efetuar o seu descanso (...)

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  • 26/06/2020

Túnel do Frejus: novas regras

Os veículos pesados de norma ambiental Euro 3 ou Euro 4 irão ser interditos de circular no túnel do Frejus a partir do dia 1 de julho de 2020. Contudo, devido à pandemia provocada pelo COVId-19 esta (...)

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  • 17/04/2018

França: infrações às regras de trânsito

Conforme a ANTRAM noticiou a 9 de agosto de 2017 (ver notícia publicada no Site da ANTRAM), com a publicação da Lei n.º 46/2017, de 5 de julho e da Lei n.º 49/2017, de 10 de julho, os condutores que cometam (...)

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  • 22/05/2017

Declaração de destacamento francesa

Foi publicado no Jornal Oficial francês, o Décret n° 2017-751, de 3 de maio que prevê que as empresas paguem uma contribuição pecuniária para compensar os custos de suporte do sistema (...)

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  • 07/04/2017

França - reforça os controlos nas suas fronteiras

A ANTRAM acabou de ter conhecimento que, a partir do dia de hoje (7 de abril), as autoridades francesas irão efetuar controlos fronteiriços nas suas fronteiras internas/externas. Na prática, todos os cidadãos de (...)

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  • 25/01/2017

Descanso semanal normal (45h)

A proibição de se realizar o descanso semanal normal (45h) a bordo dos veículos, decretada pelas autoridades belgas e francesas em 2014, continua em pleno vigor.   Esta proibição diz respeito apenas ao (...)

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  • 29/12/2016

França: Zonas de emissões baixas

Atualizado às 10h00 do dia 26 de julho de 2019: Entrada em vigor: 15 de janeiro de 2017 com sucessivas alterações no que diz respeito a medidas ainda mais restritivas. O que é a ZCR francesa: Trata-se de uma (...)

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  • 18/08/2016

Informação ANTRAM relativa ao salário mínimo francês

Em referência à legislação francesa sobre o salário mínimo nacional, vulgo, Loi Macron, a ANTRAM desde o primeiro momento tem vindo a manifestar-se, junto das várias instâncias pela sua (...)

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  • 21/06/2016

Procedimentos: Salário Mínimo Francês

Âmbito de aplicação: O salário mínimo francês e demais obrigações, aplica-se às operações de cabotagem e ao transporte internacional de e para o território (...)

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