Bélgica anuncia novas medidas de controlo de entrada
Segundo informação recebida à momentos, a Bélgica, através da publicação de um novo diploma legislativo, impos novas medidas de controlo de entrada no seu território.
As novas regras entraram em vigor a 27 de janeiro.
Todas as viagens não essenciais estão agora proibidas.
Por "viagem essencial", entende-se:
- todas as viagens realizadas por motivos profissionais, por pessoa com residência principal na Bélgica ou na União Europeia.
- todas as viagens efetuadas pelo pessoal dos transportes, por uma pessoa que tenha a sua residência principal fora da União Europeia (incluindo o Reino Unido).
O motorista terá de ter a bordo, uma declaração para justificar a sua circulação em território belga.
Encontre aqui o modelo de declaração.
No preenchimento desta declaração, os motoristas devem selecionar a opção “un voyage effectué pour des raisons purement professionnelles, y compris unvoyage dessportifsprofessionnelsayant un statut de haut niveau, desprofessionnelsdu secteur culturel et desjournalistes, dans l'exercice de leur activité professionnelle”. Devem apenas ter uma única declaração para as “viagens” seguintes, selecionando na declaração a opção “déplacement régulierentre le ..............................[date de début]et le .............................[date de fin]”
O formulário de localização de passageiros, em vigor desde julho 2020, continua a ser obrigatório para motoristas que permaneçam na Bélgica por um período superior a 48h.
O pessoal de transporte permanece isento de quarentena e teste COVID quando exerce atividades profissionais.
Em resumo, as novas obrigações, dizem respeito a:
Motoristas com residência principal fora da Bélgica e que vêm à Bélgica numa operação de transportes:
a) Motoristas que entram na Bélgica por menos de 48h
- certificado internacional de motorista (ver modelo aqui)
- não é necessário preencher o formulário de localização de passageiros e o formulário de viagens de negócios no exterior.
- não é obrigatório efetuar quarentena.
b) Motoristas vindo para a Bélgica por mais de 48h
- certificado internacional de motorista (ver modelo aqui)
- devem preencher o formulário de localização de passageiros
- estão isentos de quarentena e testes de Covid
Fonte: FEBETRA
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