Bélgica: nova obrigação declarativa
A ANTRAM foi informada de que, a partir do dia 1 de agosto, devido à alta taxa de incidência diária de novos casos de COVID-19, em alguns casos, terá que ser preenchido um formulário de entrada no território belga.
As pessoas que se seguem, motoristas incluídos, deverão preencher o formulário nas seguintes situações:
As pessoas que se seguem, motoristas incluídos, deverão preencher o formulário nas seguintes situações:
- pessoas que residem noutros países e que vão permanecer no território belga por um período superior a 48h00;
- residentes na Bélgica e que permanecem mais do que 48horas fora do território;
- pessoas que entrem na Bélgica via área ou marítima, independentemente do tempo que passam na Bélgica.
O formulário para preenchimento online encontra-se neste link - https://travel.info-coronavirus.be/ - ou se preferir, pode preencher o formulário em pdf e remete-lo às autoridades belgas por e-mail (PLFBelgium@health.fgov.be) e entrega uma copia do mesmo ao motorista para que o leve com ele.
Fonte: FEBETRA, 31/7/2020
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