Reino Unido: Atualização das notificações de trânsito SPS para produtos de origem animal
A partir do próximo dia 3 de setembro, serão introduzidas alterações na forma como os operadores económicos são informados, caso seja necessária uma verificação sanitária ou fitossanitária.
Procedimento atualmente em vigor:
Desde 30 de abril passado, o transporte de produtos de origem animal (POAO), com origem ou destino à Grã-Bretanha (Inglaterra, Escócia e País de Gales), ou remessas POAO importadas que encerram o movimento CTC na Grã-Bretanha, o Responsável pela Carga ( PRFL) e cinco contactos nomeados no Sistema de Importação de Produtos, Animais, Alimentos e Rações (IPAFFS) são notificados no painel do IPAFFS e por e-mail ou SMS, se forem necessárias verificações SPS.
Novo procedimento a partir do dia 3 de setembro:
a) Para Movimentos Land bridge:
As verificações de entrada serão notificadas apenas pelo GVMS.
A partir de 3 de setembro, para mercadorias POAO em trânsito, a entrada na Grã-Bretanha através de transportadoras com GVMS deixará de ser notificada pela IPAFFS. O condutor terá de verificar o GVMS para ver se a sua carga é chamada para verificações SPS num BCP nomeado.
b) As verificações à saída da Grã-Bretanha, continuarão a ser notificadas por mensagens IPAFFS:
Para mercadorias POAO em saída da Grã-Bretanha, o sistema permanecerá o mesmo. Não haverá qualquer alteração, sendo ainda notificado pela IPAFFS caso seja chamado para fiscalização, da forma habitual.
c) Movimentos CTC terminados na GB existirão apenas mensagens GVMS:
Para movimentos POAO CTC que terminem na GB através de transportadoras com GVMS, a partir de 3 de setembro, o motorista deverá verificar no GVMS se a sua carga é chamada para verificações SPS. Não será notificado pela IPAFFS.
d) Para movimentos de trânsito POAO (land bridge e movimentos CTC) que não utilizam GVMS:
As mercadorias transportadas através de transportadoras sem GVMS continuarão a ser notificadas por mensagens IPAFFS.
Se estiver a transitar mercadorias POAO e as transportadoras não estiverem a utilizar o GVMS (ou seja, selecionou ‘não’ para a pergunta no CHED ‘O transporte utilizará o Serviço de Movimento de Veículos de Mercadorias GVMS?’) o sistema permanecerá o mesmo. Será ainda notificado pela IPAFFS se for chamado para verificações SPS, como habitualmente.
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