Reino Unido: novos controlos aduaneiros
Em linha com a introdução de verificações de identidade e físicas dos Postos de Controlo Fronteiriço (BCP), baseadas no risco estabelecido no Modelo Operacional Fronteiriço (BTOM), o governo britânico passou a também a aplicar uma Taxa de Utilização Comum sobre todos os serviços sanitários e fitossanitárias (SPS) de importação (do resto do mundo, de países da UE e da EFTA) que entrem no Reino Unido através do Porto de Dover e do Eurotúnel, em Kent.
Este tipo de taxas aplica-se a produtos de origem animal, plantas, produtos vegetais e géneros alimentícios de médio risco, bem como de alimentos para animais de alto risco de origem não animal provenientes da UE.
Assim, desde o passado dia 30 de abril, estão previstas três formas de aferir se será necessário comparecer junto de um Posto de Controlo Fronteiriço (BCP) ou não para este tipo de mercadorias, a saber:
1. O motorista/empresa poderá utilizar a “Referência de Movimentação de Mercadorias” para aferir se é de facto necessário comparecer para uma inspeção junto do BCP.
Para o efeito, pode ser utilizado o seguinte link - www.tax.service.gov.uk/driver-inspection-notification/start
2. Verificar se existe alguma mensagem no telemóvel, onde se solicita a comparência do motorista/veículo junto de um determinado BCP para a realização de uma inspeção.
3. Verificar as informações que constam nos painéis informativos alfandegários (quando disponíveis), localizados nos ferries ou comboio do Eurotúnel. Caso a matrícula do veículo esteja assinalada a “laranja”, quererá dizer que o motorista se deve dirigir a um BCP.
Neste link, encontram-se disponíveis informações complementares sobre o Novo Modelo Aduaneiro (BTOM).
Fonte: IRU/RHA
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