Letónia: alterações no regime de entrada no país
A ANTRAM foi hoje informada – 29 de agosto – através da sua congénere na Letónia de que, a partir do dia 1 de setembro, os motoristas nacionais de países terceiros, que estejam afetos a operações de transportes com destino à Letónia, terão que se registar num website disponibilizado para o efeito.
As autoridades deste país anunciaram recentemente alterações na sua legislação de imigração. Assim, os cidadãos estrangeiros — cidadãos de qualquer Estado, exceto Estados-membros da União Europeia, da Organização do Tratado do Atlântico Norte, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, Estados do Espaço Económico Europeu, da Confederação Suíça ou da República Federativa do Brasil — que não possuam visto ou autorização de residência emitidos pela República da Letónia - devem efetuar um registo prévio através deste website www.eta.gov.lv, 48 horas antes da entrada na República da Letónia.
Entre outras informações que serão necessárias indicar no registo, deve ser indicado:
1) objetivo da viagem (entrada);
2) hora e local de estadia previstos;
3) percurso de viagem;
4) informação de contacto;
A ANTRAM encontra-se em contacto com a congénere e com a IRU com o intuito de obtermos informação detalhada sobre estes novos procedimentos. Daremos mais informações logo que nos sejam disponibilizadas.
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