Reino Unido: alterações no transporte entre e Irlanda e a Grã-Bretanha
A partir do próximo dia 31 de janeiro de 2024, algumas mercadorias passam a ser objeto de um controlo aduaneiro completo, caso as mesmas estejam a ser transportadas diretamente dos portos irlandeses (excluído a Irlanda do Norte) para a Grã-Bretanha. Os comerciantes, ou qualquer pessoa que transporte mercadorias em seu nome, terão de estar familiarizados com o novo processo.
Quanto às mercadorias transportadas da Irlanda do Norte para a Grã-Bretanha através dos portos irlandeses, estas também terão de concluir processos de importação se se tratar:
- mercadorias não qualificadas da Irlanda do Norte;
- produtos sujeitos a impostos especiais de consumo (álcool, tabaco e produtos energéticos); ou,
- mercadorias que não estejam a ser deslocadas diretamente para um porto irlandês, depois de saírem da Irlanda do Norte, por exemplo, mercadorias que são armazenadas na Irlanda.
Para estas mercadorias, terão que ser seguidos os requisitos de importação, estabelecidos no Modelo Operacional Border Target.
Os procedimentos e alterações estão detalhados num documento oficial que pode ser consultado neste link.
Fonte: HMRC
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