Consulta pública sobre o futuro Quadro Estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho (2021-2027)

Está aberto o período de consulta pública sobre o futuro quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho para o período 2021-2027. O prazo para apresentação de comentários decorre de 07 de dezembro 2020 a 01 de março 2021.


A presente consulta respeita a um futuro Quadro Estratégico para a Saúde e Segurança no Trabalho e pretende recolher os pontos de vista de todos os cidadãos e organizações interessados. Revestem especial interesse as contribuições de: — autoridades públicas nacionais ou regionais ativas no domínio da saúde e segurança no trabalho (SST) (por exemplo, ministério, instituto nacional de SST, inspeção do trabalho, etc.) — entidades patronais e organizações suas representantes (associação empresarial, associação profissional, etc.) — trabalhadores e organizações suas representantes (sindicatos, etc.) — outras instituições ou organismos da UE — organizações e cidadãos com interesse ou experiência no domínio da saúde e segurança no trabalho (por exemplo, universidades, institutos de investigação, agências da UE, profissionais de SST, organizações de seguros públicos e privadas, organizações não governamentais).

O objetivo da presente consulta pública é duplo. As informações e os pareceres recolhidos serão utilizados para avaliar o atual quadro estratégico (2014-2020) e contribuirão para preparar e melhorar o quadro para o novo período (2021-2027).

Os contributos para a presente consulta pública são efetuados respondendo ao questionário online aqui.

Mais informação aqui.