Livro sobre a Convenção CMR apresentado na ANTRAM

Foi apresentado esta tarde nas instalações dos Serviços Centrais da ANTRAM, em Lisboa, o livro “O Contrato de Transporte Internacional Rodoviário de Mercadorias – A Convenção CMR”, de José Luís Saragoça.

A apresentação da obra esteve a cargo de Manuel Januário da Costa Gomes, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e de Francisco Sánchez-Gamborino, advogado, especialista na área do Contrato de Transporte Rodoviário de Mercadorias em Espanha.





Segundo o autor, “esta obra, dedicada ao tema do contrato de transporte rodoviário de mercadorias, é a primeira monografia publicada em Portugal sobre a matéria, pelo que a sua leitura é indispensável para advogados, juízes, professores universitários, estudantes e quadros das empresas de transporte e transitários. Nela é estudado, artigo por artigo, o regime daquele contrato de transporte de âmbito internacional e que vem regulado na Convenção CMR de 1956, comparando-o com o regime do contrato nacional, assinalando as respetivas semelhanças e divergências. A obra desenvolve-se através de uma viagem teórica e prática, com numerosos exemplos e conselhos, ao contrato de transporte de mercadorias por estrada, nas suas diversas fases, desde a sua formação, passando pela sua execução e vicissitudes inerentes, até à responsabilidade civil do transportador. Finalmente, nos seus anexos, é compilada toda a legislação, internacional e nacional relativa ao contrato de transporte de mercadorias por estrada”.


A publicação já se encontra disponivel para compra na Livraria Almedina.