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  • 10/01/2023

CCTV 2023

Apesar do processo negocial ter decorrido em mesas negociais individualizadas, com cada um dos sindicatos, culminado, por exigência dos mesmos, com a celebração dos três CCTV´s, entretanto publicados em Boletim (...)

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  • 10/01/2023

ANTRAM assina com sindicatos novo CCTV

A ANTRAM assinou esta terça-feira, com os diversos sindicatos, o novo Contrato Coletivo de Trabalho do setor.O processo negocial que agora termina acabou por decorrer em mesas negociais individualizadas, com cada um dos sindicatos, (...)

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  • 30/12/2022

Gasóleo profissional/Consumo próprio: regime transitório prorrogado até 30 de junho de 2023

Foi publicada a Portaria n.º 312-D/2022, de 30 de dezembro, que prorroga até 30 de junho de 2023 o regime transitório aplicável aos abastecimentos realizados em ou para instalações de consumo (...)

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  • 29/12/2022

Regime do Gasóleo Profissional Extraordinário prorrogado

Face à atual conjuntura, a ANTRAM tem vindo a insistir junto do Governo pela necessidade da manutenção do regime transitório e extraordinário do gasóleo profissional que, recorde-se, termina o seu (...)

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  • 27/12/2022

Esclarecimento: repouso semanal regular na cabine

Os serviços da Comissão Europeia emitiram uma nota de esclarecimento adicional quanto à aplicação da proibição do descanso semanal regular na cabine do veículo.   De acordo com (...)

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  • 26/12/2022

França: destacamento de motoristas de ligeiros

Com a entrada em vigor da lex specialis - diretiva 1057/2020 - relativa ao destacamento de motoristas,  introduziu-se a declaração de destacamento, emitida através do portal de destacamento europeu gerido pela (...)

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  • 21/12/2022

Porto de Leixões: entrada e circulação de viaturas Euro I e Euro II interdita a partir de 1 de janeiro

Em comunicado, a APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A. informa que, a partir do próximo dia 1 de janeiro de 2023, vai interditar  a entrada e a (...)

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  • 20/12/2022

Registo de Beneficiário efetivo: confirmação anual até 31 de dezembro

Recordamos que o Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) é obrigatório para todas as entidades constituídas em Portugal ou que aqui pretendam fazer negócios. Todas as empresas, (...)

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  • 14/12/2022

Código ATCUD: Esclarecimento

Nas últimas semanas, a ANTRAM tem vindo a ser questionada por parte dos Associados, quanto à obrigação do código ATCUD/comunicação dos n.ºs de séries – tal como previsto no DL (...)

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  • 14/12/2022

Alterações ao Calendário fiscal para 2023

A Lei do Orçamento do Estado para 2023 prevê, entre outras medidas relativas às obrigações fiscais, a alteração do prazo da comunicação das faturas e outros documentos fiscalmente (...)

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