Comunicação

  • 16/09/2016

Consulta pública: Legislação Social no Transporte Rodoviário

Em sede de regulamentação relacionada com o setor dos transportes públicos rodoviários de mercadorias, a Comissão Europeia deu início a uma consulta pública sobre o reforço da (...)

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  • 15/09/2016

Gasóleo profissional entra hoje em vigor

ANTRAM acredita que os principais beneficiados com a medida não serão os transportadores mas sim o Estado português.   As empresas transportadoras nacionais poderão, a partir de hoje, 15 de setembro, (...)

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  • 14/09/2016

Eslováquia – Restrições à Circulação Complementares

Devido à realização do SOMMET UE27, que terá lugar em Bratislava a 16 de setembro, as autoridades eslovacas decidiram interditar a circulação de veículos pesados (peso bruto superior a 7.5ton.) (...)

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  • 12/09/2016

Novidades: salário mínimo francês

Atualizado em: 7 de dezembro de 2016Tal como a ANTRAM já tinha informado, a partir de 1 de janeiro de 2017, os certificados de destacamento de motoristas a emitir a partir desse dia, passam a ter que ser emitidos online através (...)

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  • 09/09/2016

Gasóleo Profissional

Foi publicada a Portaria n.º 246-A-2016, que veio estabelecer as condições e os procedimentos do regime de reembolso parcial de impostos sobre combustíveis para as empresas de transportes de mercadorias.   FASE (...)

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  • 02/09/2016

Protestos em Calais agendados para o dia 5 de setembro

A Federação Francesa dos Transportadores Rodoviários (FNTR) acaba de agendar para a próxima segunda feira (5 de setembro), entre as 7h30 e as 18h00, ações de protesto que serão levadas a cabo em (...)

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  • 22/08/2016

Reembolso do ISP: entrada em vigor

A lei que cria o regime de reembolso dos impostos sobre combustíveis para as empresas de transporte de mercadorias foi hoje publicada em Diário da República.  A Lei n.º 24/2016 de 22 de Agosto entra em (...)

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  • 18/08/2016

Ponto de situação: salário mínimo francês

Em referência à legislação francesa sobre o salário mínimo nacional, vulgo, Loi Macron, a ANTRAM desde o primeiro momento tem vindo a manifestar-se, junto das várias instâncias pela sua (...)

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  • 03/08/2016

Alterações ao Código da Estrada e RHLC

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de julho, que prevê alterações ao Código da Estrada e ao Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (RHLC). (...)

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  • 02/08/2016

Consulta pública: Legislação Europeia de Acesso e Exercício à atividade

Em sede de regulamentação relacionada com o setor dos transportes públicos rodoviários de mercadorias, a Comissão Europeia deu início a uma consulta pública do Regulamento (CE) nº 1071/2009 (...)

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