Comunicação

  • 28/07/2022

Troca de cartas de condução emitidas em países da CPLP e OCDE

No dia 12 de julho foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 46/2022, que visa facilitar a troca de cartas de condução e isentar esta troca em situações específicas, de (...)

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  • 25/07/2022

Transportes Especiais – Condicionamentos na A25

A circulação rodoviária na A25, entre Vilar Formoso e a Fronteira, ficará limitada à circulação de veículos com largura inferior a 3,50 m, no período compreendido entre as 09h00 do (...)

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  • 21/07/2022

Reino Unido: informações diversas relevantes

Aumento de tráfego em Kent nos próximos dias Devido ao período estival, é esperado um aumento do tráfego em Kent durante os próximos três fins de semana e consequentemente mais (...)

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  • 08/07/2022

ALERTA! IPAC: Sistema informático de substituição do Livrete

Caso a sua empresa seja contactada para adquirir um sistema informático de registo que responde às exigências da Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que prevê a substituição da (...)

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  • 08/07/2022

Condicionamentos diversos em Espanha

RESTRIÇÕES À CIRCULAÇÃO NA ELEVAÇÃO DE CHANTADA (LUGO)      Nos dias 23 e 24 de julho serão implementadas restrições à (...)

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  • 07/07/2022

Novo regime transitório e extraordinário do gasóleo profissional

Informamos que foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 43-A/2022, de 6 de julho, que aprova o mecanismo temporário de gasóleo profissional extraordinário para o setor do transporte (...)

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  • 06/07/2022

Presidente da República promulga legislação sobre o gasóleo profissional

Foi hoje promulgado pelo Presidente da República, o diploma do Governo que aprova um regime excecional de reembolso do gasóleo profissional.   Assim, tal como a ANTRAM já tinha adiantado na semana passada (ver (...)

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  • 06/07/2022

Países Baixos: autoestradas e centros de distribuição bloqueados

De acordo com a informação que recebemos, algumas autoestradas e centros de distribuição nos Países Baixos encontram-se bloqueados por agricultores. Sabe-se que os protestos são devidos à (...)

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  • 06/07/2022

Roménia: introdução do RO e-Transport

Informamos que foi publicada uma nova legislação que estabelece a obrigação de declarar os transportes rodoviários de mercadorias com elevado risco fiscal (lista das mesmas em baixo) no território (...)

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  • 04/07/2022

Gasóleo Profissional: ponto de situação a partir de 4 de julho

De acordo com a Portaria n.º 167-D/2022, de 1 de julho, o Governo decidiu manter em vigor até ao dia 4 de setembro, o valor da taxa unitária do ISP para o gasóleo que foi fixada na Portaria n.º 164-A/2022, de 24 (...)

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