Em virtude de termos tomado conhecimento que têm vindo a aumentar o número de processos de contra-ordenação levantados às empresas, por utilização de material de embalagem de madeira de pinho (...)

De acordo com o previsto no artigo 12.º da portaria n.º 246-A/2016 as reclamações aos dados constantes no portal das finanças e relativas aos dados comunicados dos abastecimento efetuados, deverão ser (...)

O Governo voltou a mexer nas taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), incidentes sobre os combustíveis, através da publicação, em Diário da República, da (...)

Consulte as intervenções disponibilizadas e conclusões do 16.º Congresso ANTRAM realizado em Coimbra entre os dias 11 e 12 de novembro de 2016. Programa sexta-feira | 11 de novembro11h30 Receção aos (...)

A proposta de  Portaria que define as regras aplicáveis ao transporte rodoviário de resíduos e que cria as guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR), foi colocada em consulta pública (...)

Devido à realização de trabalhos de manutenção que estão a decorrer na RN-134, entre Pau e Somport, esta via encontra-se encerrada todos os fins-de-semana até ao dia 11 de dezembro. O (...)

Em 29 de Setembro de 2016  o Conselho Europeu,   na Decisão nº. UE 2016/1795,  formalizou  o apoio e propósito da Comissão Europeia  de afirmação sobre os Estados-membros no (...)

Estamos já em contagem decrescente para mais uma edição da tradicional Feira dos Santos, em Mangualde. Promovida pela Câmara Municipal de Mangualde, o certame decorre no centro da cidade, de 4 a 6 de novembro e tem (...)

Devido ao deslizamento de pedras ocorrido no passado dia 24 de outubro sobre a RN106, perto da entrada sul de Salles du Gardon (km 55+700), as autoridades locais decidiram encerrar esta via ao tráfego de veículos ao longo de (...)