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  • 21/09/2022

Memorando de Entendimento para melhorar eficiência do Porto de Leixões

Foi assinado esta terça-feira, 20 de setembro, um Memorando de Entendimento que tem por objeto aumentar a eficiência do Porto de Leixões. O documento foi subscrito pela APDL (Administração dos Portos do Douro, (...)

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  • 15/09/2022

Governo lança medidas para ajudar as empresas

O Conselho de Ministro aprovou hoje um decreto-lei e uma resolução que estabelecem medidas de apoio às empresas e à economia social em face do aumento dos preços da energia e para mitigação dos (...)

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  • 01/09/2022

ACT realiza ações inspetivas nacionais durante os meses de setembro e outubro

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) irá realizar ações inspetivas, a nível nacional, durante os meses de setembro e outubro nos setores da construção, transportes (...)

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  • 30/08/2022

LEMBRETE: Livretes individuais de controlo até 28 de fevereiro de 2023

Na sequência da intervenção desenvolvida pela ANTRAM junto do governo, foi decidido prorrogar o período transitório de utilização dos livretes individuais de controlo, passando este agora a ter o (...)

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  • 05/08/2022

Reino Unido: novo regulamento para marcação de produtos

O Governo Britânico anunciou a introdução de uma nova estrutura regulatória para marcação de produtos, através do novo regime UK Conformity Assessed Marking (UKCA). As empresas exportadoras de (...)

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  • 03/08/2022

Alargamento do prazo para cumprimento das obrigações contributivas

Com a entrada em vigor do Orçamento de Estado para o ano de 2022, foram prolongados os seguintes prazos para o cumprimento das obrigações contributivas: - prazo de entrega das declarações de (...)

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  • 28/07/2022

Troca de cartas de condução emitidas em países da CPLP e OCDE

No dia 12 de julho foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 46/2022, que visa facilitar a troca de cartas de condução e isentar esta troca em situações específicas, de (...)

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  • 21/07/2022

Reino Unido: informações diversas relevantes

Aumento de tráfego em Kent nos próximos dias Devido ao período estival, é esperado um aumento do tráfego em Kent durante os próximos três fins de semana e consequentemente mais (...)

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  • 08/07/2022

ALERTA! IPAC: Sistema informático de substituição do Livrete

Caso a sua empresa seja contactada para adquirir um sistema informático de registo que responde às exigências da Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que prevê a substituição da (...)

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  • 07/07/2022

Novo regime transitório e extraordinário do gasóleo profissional

Informamos que foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 43-A/2022, de 6 de julho, que aprova o mecanismo temporário de gasóleo profissional extraordinário para o setor do transporte (...)

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