Publicada nova Portaria de Extensão
No dia 6 de junho, foi publicado no Diário da República, 1ª Série, a Portaria 154/2023, de 6 de junho, relativa à Portaria de Extensão do Contrato Coletivo entre a Associação Nacional de (...)
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Ver mais »Objetivo GeralRealizar o processamento salarial de acordo com as regras do código do trabalho, a luz dos códigos de remuneração da segurança social para o Setor. Data / Horário26 de junho | 09h30 (...)
Ver mais »A ANTRAM - na sequência do email informativo enviado na semana passada – confirma que, as empresas de transportes portuguesas, com veículos matriculados em Portugal e registados em Espanha, para efeitos de (...)
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Ver mais »Entre 8 e 14 de maio estará em vigor, a nível europeu, mais uma nova campanha para controlar veículos pesados de mercadorias e autocarros. Esta ação promovida pela ROADPOL - European Roads Policing Network (...)
Ver mais »Foi hoje publicado em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, que prorroga a vigência do mecanismo do gasóleo profissional extraordinário, com efeitos retroativos a 1 de janeiro (...)
Ver mais »A partir de 26 de Abril de 2023 a Câmara Municipal de Lisboa dará início à realização de um conjunto de obras estruturais que vão provocar alterações ou mesmo (...)
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Ver mais »Recordamos que o Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho, veio determinar o regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor (ver (...)
Ver mais »(atualizado a 13 de abril de 2023)Recordamos que se encontra a decorrer o prazo para a entrega obrigatória do Relatório Único (RU), relativo aos dados referentes a 2022.O prazo final para a entrega do Relatório (...)
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