Comunicação ›› Notícias

  • 07/06/2023

Publicada nova Portaria de Extensão

No dia 6 de junho, foi publicado no Diário da República, 1ª Série, a Portaria 154/2023, de 6 de junho, relativa à Portaria de Extensão do Contrato Coletivo entre a Associação Nacional de (...)

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  • 22/05/2023

Formação Online "Legislação Laboral e Segurança Social"

Objetivo GeralRealizar o processamento salarial de acordo com as regras do código do trabalho, a luz dos códigos de remuneração da segurança social para o Setor. Data / Horário26 de junho | 09h30 (...)

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  • 16/05/2023

Lei Espanhola - Gasóleo Profissional / Auxílio extraordinário

A ANTRAM - na sequência do email informativo enviado na semana passada – confirma que, as empresas de transportes portuguesas, com veículos matriculados em Portugal e registados em Espanha, para efeitos de (...)

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  • 15/05/2023

Publicada Portaria de Extensão (CCTV de 2023)

Já foi publicado no Diário da República, 1ª Série, a Portaria 129/2023, de 15 de maio, relativa à Portaria de Extensão do Contrato Coletivo entre a Associação Nacional de (...)

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  • 05/05/2023

ROADPOL: Ação de fiscalização europeia

Entre 8 e 14 de maio estará em vigor, a nível europeu, mais uma nova campanha para controlar veículos pesados de mercadorias e autocarros. Esta ação promovida pela ROADPOL - European Roads Policing Network (...)

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  • 03/05/2023

Regime extraordinário do gasóleo profissional publicado

Foi hoje publicado em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, que prorroga a vigência do mecanismo do gasóleo profissional extraordinário, com efeitos retroativos a 1 de janeiro (...)

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  • 20/04/2023

Restrições de circulação de pesados na cidade de Lisboa

A partir de 26 de Abril de 2023 a Câmara Municipal de Lisboa dará início à realização de um conjunto de obras estruturais que vão provocar alterações ou mesmo (...)

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  • 20/04/2023

NOVA DATA | Workshop Online "Regime de bens em circulação"

Nova data | 17 de maioConsulte aqui a apresentação. Data de realização17 de maio de 2023 | 09h00 - 18h00Conteúdo programático1. Regime dos Bens em Circulação- (...)

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  • 06/04/2023

DL 59/2021: publicidade de linhas telefónicas

Recordamos que o Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho, veio determinar o regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor (ver (...)

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  • 29/03/2023

Relatório Único 2022 - novo prazo de entrega

(atualizado a 13 de abril de 2023)Recordamos que se encontra a decorrer o prazo para a entrega obrigatória do Relatório Único (RU), relativo aos dados referentes a 2022.O prazo final para a entrega do Relatório (...)

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