Foi ontem publicado em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 12/2023, de 12 de outubro, que aprova o regime do acesso e exercício da atividade de aluguer de veículos de mercadorias sem condutor e procede (...)

(atualizado às 12h30 do dia 17/10/2023).Foi aprovado no dia 28 de setembro, em Conselho de Ministros, um decreto-lei que procede à criação de um regime de redução no valor das taxas de portagens nas (...)

Entrou hoje em vigor a Portaria n.º 288-A/2023, de 25 de setembro, que procede à revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP). Por via (...)

Foi ontem publicada em Diário da República, a Portaria n.º 283/2023, de 18 de setembro, que aprova os anexos da Diretiva Delegada (UE) 2022/2407 da Comissão, de 20 de setembro de 2022, que adapta ao progresso (...)

Já foi publicado em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 79-A/2023, de 4 de setembro, que prorroga a vigência do mecanismo do gasóleo profissional extraordinário, com efeitos retroativos a 1 de (...)

A Região Centro realiza no dia 23 de setembro um passeio de TT com vista a promover o convivio entre empresarios do setor. Consulte aqui o programa desta iniciativa e as condições de participação.Para (...)

O governo britânico anunciou ontem a publicação do Border Target Operating Model (BTOM), que estabelece o novo regime global de controlos fronteiriços no Reino Unido. Esta nova abordagem introduz controlos (...)

No seguimento das alterações previstas no que diz respeito aos horários das operações de cargas e descargas na Baixa da cidade, informamos que a partir do próximo dia 8 de setembro as (...)

Devido ao período de férias e face à maior afluência de veículos ao canal da mancha, a “Operação Brock” foi ativada encontrando-se em vigor.   Assim, os motoristas que tenham (...)

(notícia atualizada a 2-8-2023) A Jornada Mundial da Juventude realiza-se entre os 1 e 6 de agosto e são esperados condicionamentos/restrições de acesso à cidade de Lisboa. Veja em baixo, a (...)