Comunicação

  • 04/01/2018

NOVAS DATAS_Workshop: "Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados e Cibersegurança"

Objetivos: Sensibilizar os participantes para o regime de proteção de dados instituído pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, dando a conhecer as novas regras bem como as (...)

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  • 02/01/2018

OE2018: Atualização de Taxas ISP

Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 385-I/2017, de 29 de dezembro, que atualiza, ao nível da inflação,  o valor da taxa unitária do imposto sobre os produtos (...)

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  • 28/12/2017

Novo Salário Mínimo Nacional

Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 156/2017, de 28 de dezembro que atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantia, a partir de 1 de janeiro de 2018. O valor atribuído (...)

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  • 26/12/2017

Restrições à Circulação final de ano/novo ano

Tenha em atenção as restrições à circulação previstas para o final de ano/novo ano, em especial, as restrições à circulação anunciados para os dias 5, 6 e 7 de (...)

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  • 22/12/2017

Holanda proíbe o descanso semanal regular a bordo

A decisão agora tomada pelo governo holandês, surge na sequência da publicação da decisão do tribunal europeu de justiça, onde foi declarado que ao abrigo do Regulamento 561/2006, o descanso (...)

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  • 21/12/2017

Paralisação de transportadores em Guipúzcoa

Devido à falta de acordo entre as organizações empresarias de transporte e a Diputación Foral de Guipúzcoa, que pretende seguir com a aplicação de portagens na N-I e A-15 (ver (...)

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  • 21/12/2017

ANTRAM recebida na Secretaria de Estado do Emprego

A ANTRAM foi esta quinta-feira, dia 21 de dezembro, recebida na Secretaria de Estado do Emprego. Neste encontro, em que também estiveram presentes dois quadros técnicos do IEFP, I.P., responsáveis pela pasta do emprego, (...)

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  • 21/12/2017

Decisão do Tribunal de Justiça Europeu: proibição do descanso semanal regular

O Tribunal de Justiça da União Europeia proferiu, no dia 20 de dezembro, uma decisão que versa a interpretação do Regulamento 561/2006 em matéria de descanso semanal regular a bordo do (...)

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  • 20/12/2017

Alemanha: cabotagem

As autoridades alemãs intensificam controlos às operações de cabotagem, efetuadas por veículos com peso bruto igual ou inferior a 3500kg. Recorde-se que de acordo com o Regulamento Comunitário (...)

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  • 19/12/2017

Certificados de destacamento franceses

A ANTRAM acaba de ser informada através da IRU que, por decisão do governo francês, o pagamento dos 40 euros previstos por cada certificado de destacamento submetido, não irá entrar em vigor no dia 1 de (...)

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