Comunicação

  • 28/12/2017

Novo Salário Mínimo Nacional

Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 156/2017, de 28 de dezembro que atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantia, a partir de 1 de janeiro de 2018. O valor atribuído (...)

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  • 26/12/2017

Restrições à Circulação final de ano/novo ano

Tenha em atenção as restrições à circulação previstas para o final de ano/novo ano, em especial, as restrições à circulação anunciados para os dias 5, 6 e 7 de (...)

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  • 22/12/2017

Holanda proíbe o descanso semanal regular a bordo

A decisão agora tomada pelo governo holandês, surge na sequência da publicação da decisão do tribunal europeu de justiça, onde foi declarado que ao abrigo do Regulamento 561/2006, o descanso (...)

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  • 21/12/2017

Paralisação de transportadores em Guipúzcoa

Devido à falta de acordo entre as organizações empresarias de transporte e a Diputación Foral de Guipúzcoa, que pretende seguir com a aplicação de portagens na N-I e A-15 (ver (...)

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  • 21/12/2017

ANTRAM recebida na Secretaria de Estado do Emprego

A ANTRAM foi esta quinta-feira, dia 21 de dezembro, recebida na Secretaria de Estado do Emprego. Neste encontro, em que também estiveram presentes dois quadros técnicos do IEFP, I.P., responsáveis pela pasta do emprego, (...)

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  • 21/12/2017

Decisão do Tribunal de Justiça Europeu: proibição do descanso semanal regular

O Tribunal de Justiça da União Europeia proferiu, no dia 20 de dezembro, uma decisão que versa a interpretação do Regulamento 561/2006 em matéria de descanso semanal regular a bordo do (...)

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  • 20/12/2017

Alemanha: cabotagem

As autoridades alemãs intensificam controlos às operações de cabotagem, efetuadas por veículos com peso bruto igual ou inferior a 3500kg. Recorde-se que de acordo com o Regulamento Comunitário (...)

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  • 19/12/2017

Certificados de destacamento franceses

A ANTRAM acaba de ser informada através da IRU que, por decisão do governo francês, o pagamento dos 40 euros previstos por cada certificado de destacamento submetido, não irá entrar em vigor no dia 1 de (...)

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  • 15/12/2017

Espanha: Portagens eletrónicas no País Basco (N-1/A-15)-desativadas

(Estas portagens deixaram de ser cobradas no dia 21 de outubro de 2021 por decisão judicial. Caso pretenda recuperar os valores pagos entre 2019 e outubro de 2021, entre em contacto com os serviços da ANTRAM)Tal como a ANTRAM (...)

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  • 15/12/2017

Interpretação ACT – “Trabalho noturno”

No seguimento do pedido de esclarecimento que tinha sido feito pela ANTRAM, rececionamos agora a resposta da Autoridade para as Condições de Trabalho na qual consta a interpretação deste organismo sobre duas (...)

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