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Foram repostos, pela Assembleia da República, os quatro feriados suprimidos pelo anterior executivo. Assim, em 2016, o 5 de outubro, o 1 de novembro, 1 de dezembro e o Corpo de Deus, feriado móvel que este ano se celebra (...)

Grandes depositantes podem ser chamados a pagar resgates dos bancos   O Mecanismo Único de Resolução Bancária (MUR) entrou em vigor no dia 1 de janeiro na zona euro, trazendo consigo novas regras respeitantes (...)

De acordo com uma nota do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o Governo aprovou em reunião do Conselho de Ministros de 17 de dezembro uma norma para manter em vigor para 2016, a lei, de 2013, que (...)

Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 254-A/2015, de 31 de dezembro que atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantia, a partir de 1 de janeiro de 2016. O valor (...)

Foi publicado no Boletim Oficial espanhol, a Orden PRE/2788/2015, de 18 de dezembro, que altera o anexo IX (Pesos e dimensões) do Reglamento General de Vehículos. Com esta alteração, os conjuntos euro-modelares (...)