A ANTRAM foi informada que, no passado dia 28 de outubro de 2020, o Tribunal de Justiça Europeu decidiu que o valor cobrado nas portagens alemãs viola a lei europeia. De acordo com uma Diretiva europeia, somente os custos de (...)

(atualização às 13h00 do dia 16 de novembro de 2020)A Resolución de 11 de noviembre (ver aqui), publicada no Boletim Oficial do Estado espanhol, prevê no seu artigo primeiro, a obrigação de (...)

ATUALIZAÇÃO | 13.11.2020No âmbito do Conselho de Ministros de 12 de novembro, o governo clarificou as limitações à circulação nos próximos dois fins-de-semana nos concelhos de (...)

Já se encontra publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2020, de 4 de novembro, que vai determinar a aprovação de medidas de uniformização e atenuação de custos (...)

Face à situação epidemiológica que se verifica em Portugal, o Governo decidiu renovar o estado de calamidade em todo o território nacional até às 23h59 do dia 19 de novembro de 2020 e alargar a (...)

Entrou em vigor no passado dia 1 de novembro, a deliberação n.º 723/2020 do Conselho Diretivo do IMT, I.P. que alterou o quadro de classificação de deficiências das inspeções técnicas (...)

Data23 e 24 de novembro |  09h30 - 13h00 e 14h00 - 17h30 | ESGOTADOFormatoOnline (via plataforma zoom)Conteúdo programáticoValores Associados ANTRAM | 125,00€/ participante Outras entidades | 180,00€/ (...)

Foi publicada em Diário da República, a Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro, que prevê o uso obrigatório de máscara “para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e (...)

Perante o aumento significativo de novos casos de contágios, o governo decidiu proibir a circulação entre concelhos em todo o território nacional entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro, ou seja, durante o (...)

No dia 25 de outubro foi publicado no BOE o Real Decreto 926/2020, de 25 de outubro, onde é decretado o estado de emergência em todo o território espanhol. Paralelamente o governo espanhol impôs ainda o dever de (...)