Foram repostos, pela Assembleia da República, os quatro feriados suprimidos pelo anterior executivo. Assim, em 2016, o 5 de outubro, o 1 de novembro, 1 de dezembro e o Corpo de Deus, feriado móvel que este ano se celebra (...)

Grandes depositantes podem ser chamados a pagar resgates dos bancos   O Mecanismo Único de Resolução Bancária (MUR) entrou em vigor no dia 1 de janeiro na zona euro, trazendo consigo novas regras respeitantes (...)

De acordo com uma nota do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o Governo aprovou em reunião do Conselho de Ministros de 17 de dezembro uma norma para manter em vigor para 2016, a lei, de 2013, que (...)

Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 254-A/2015, de 31 de dezembro que atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantia, a partir de 1 de janeiro de 2016. O valor (...)

Foi publicado no Boletim Oficial espanhol, a Orden PRE/2788/2015, de 18 de dezembro, que altera o anexo IX (Pesos e dimensões) do Reglamento General de Vehículos. Com esta alteração, os conjuntos euro-modelares (...)

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de abril, transpondo a Diretiva n.º 2014/103/UE, da Comissão, de 21 de novembro de 2014, que adapta pela terceira vez ao progresso (...)

O governo austríaco anunciou que os controlos fronteiriços se irão manter nas suas fronteiras externas até ao dia 4 de novembro.

Restrições à Circulação em Paris A congénere francesa da ANTRAM (AFTRI), informa que, entrou em vigor no dia 1 de setembro, um decreto legislativo que interdita a circulação de (...)

A VINCI, entidade concessionária da autoestrada A8, por comunicado, informa que a circulação rodoviária no túnel de Giraude na A8 (fronteira entre França e Itália) foi (...)