Tendo a ANTRAM tomado conhecimento da medida constante do draft de Orçamento de Estado para 2016, que prevê um aumento considerável do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), foi solicitada, com caracter de (...)

As autoridades francesas estão a levar a cabo uma campanha a nível nacional, de controlo dos limites de velocidade nas estradas francesas. A margem de erro no controlo de velocidade é de 5% e 10% para radares fixos e (...)

As autoridades madrilenas acabam de implementar novos limites de velocidade nas vias M-30 e M-40. A velocidade máxima autorizada é assim reduzida de 90 para 70km/h na M-30 e nos troços das estradas de acesso a Madrid (...)

Foram repostos, pela Assembleia da República, os quatro feriados suprimidos pelo anterior executivo. Assim, em 2016, o 5 de outubro, o 1 de novembro, 1 de dezembro e o Corpo de Deus, feriado móvel que este ano se celebra (...)

Grandes depositantes podem ser chamados a pagar resgates dos bancos   O Mecanismo Único de Resolução Bancária (MUR) entrou em vigor no dia 1 de janeiro na zona euro, trazendo consigo novas regras respeitantes (...)

De acordo com uma nota do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o Governo aprovou em reunião do Conselho de Ministros de 17 de dezembro uma norma para manter em vigor para 2016, a lei, de 2013, que (...)

Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 254-A/2015, de 31 de dezembro que atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantia, a partir de 1 de janeiro de 2016. O valor (...)

Foi publicado no Boletim Oficial espanhol, a Orden PRE/2788/2015, de 18 de dezembro, que altera o anexo IX (Pesos e dimensões) do Reglamento General de Vehículos. Com esta alteração, os conjuntos euro-modelares (...)

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de abril, transpondo a Diretiva n.º 2014/103/UE, da Comissão, de 21 de novembro de 2014, que adapta pela terceira vez ao progresso (...)