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  • 28/10/2020

Workshop “Questões laborais, processamento salarial e novos códigos de remuneração da Segurança Social para o setor” - ESGOTADO

Data23 e 24 de novembro |  09h30 - 13h00 e 14h00 - 17h30 | ESGOTADOFormatoOnline (via plataforma zoom)Conteúdo programáticoValores Associados ANTRAM | 125,00€/ participante Outras entidades | 180,00€/ (...)

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  • 27/10/2020

Uso obrigatório de máscara a partir de 28 de outubro

Foi publicada em Diário da República, a Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro, que prevê o uso obrigatório de máscara “para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e (...)

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  • 27/10/2020

Limitação de circulação entre concelhos (declaração)

Perante o aumento significativo de novos casos de contágios, o governo decidiu proibir a circulação entre concelhos em todo o território nacional entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro, ou seja, durante o (...)

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  • 26/10/2020

Espanha em estado de emergência e recolher obrigatório

No dia 25 de outubro foi publicado no BOE o Real Decreto 926/2020, de 25 de outubro, onde é decretado o estado de emergência em todo o território espanhol. Paralelamente o governo espanhol impôs ainda o dever de (...)

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  • 23/10/2020

Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira com dever de confinamento

Devido à incidência crescente de novos casos de infeção por COVID-19 nos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, o governo decidiu definir medidas especiais aplicáveis no âmbito da (...)

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  • 15/10/2020

Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2021

O Conselho de Ministros aprovou, no dia 8 de outubro, a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2021 (ver aqui).   A proposta do OE2021 aprovada pelo Governo foi entregue na Assembleia da República no dia 12 de (...)

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  • 15/10/2020

COVID-19: Governo estende validade de documentos

No Conselho de Ministros desta quarta-feira foi ainda aprovado o decreto-Lei que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19, nomeadamente: Prorrogação até (...)

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  • 15/10/2020

Portugal regressa ao Estado de calamidade

Assim, ao abrigo do Estado de Calamidade, que vigora desde as 0h00 de dia 15 de outubro: O governo fica habilitado a poder adotar, sempre que necessário as medidas que se justifiquem para conter a pandemia, desde as (...)

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  • 09/10/2020

Descanso semanal regular a bordo: fiscalizações na UE

A IRU recebeu por parte de uma Associação congénere da ANTRAM, uma reclamação, que foi reencaminhada a 8 de outubro à Comissão Europeia, relativa à realização de (...)

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  • 25/09/2020

Associações Europeias do setor apelam para acordo pós Brexit

A ANTRAM e mais 32 associações empresariais europeias elaboraram, e endereçaram aos negociadores da União Europeia e do Reino Unido, uma carta aberta onde apelam para que se chegue a um acordo pós (...)

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