Descanso semanal normal (45h)
A proibição de se realizar o descanso semanal normal (45h) a bordo dos veículos, decretada pelas autoridades belgas e francesas em 2014, continua em pleno vigor. Esta proibição diz respeito apenas ao (...)
Ver mais »A proibição de se realizar o descanso semanal normal (45h) a bordo dos veículos, decretada pelas autoridades belgas e francesas em 2014, continua em pleno vigor. Esta proibição diz respeito apenas ao (...)
Ver mais »Devido aos elevados níveis de poluição que se verificam neste momento na cidade de Paris, o Perfeito da cidade acaba de implementar medidas de emergência de forma a limitar os efeitos da contaminação (...)
Ver mais »Tal como a ANTRAM já tinha anunciado, no dia 1 de janeiro de 2017 os certificados de destacamento de motoristas em França passaram a ter de ser preenchidos e comunicados diretamente através do site do Ministério do (...)
Ver mais »Medidas extraordinárias de proteção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira, foram estabelecidas pelo Decreto-Lei 123/2015 de 3 de Julho.A DGAV identificou a (...)
Ver mais »Com a entrada em vigor da lei do salário mínimo austríaco (ver aqui os procedimentos em vigor), que tanto afeta as empresas que efetuem transportes de cabotagem como as que efetuam transportes internacionais com origem ou (...)
Ver mais »A ANTRAM acabou de ter conhecimento que, entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2017, a nova lei austríaca de luta contra o dumping social e salário mínimo (Lohn- und Sozialdumping -Bekämpfungsgesetz; (...)
Ver mais »Relembramos que o período de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) relativo ao ano de 2016 decorre entre 1 de janeiro e 31 de março de 2017, sendo a inscrição e registo de dados (...)
Ver mais »Foi publicada a Portaria n.º 17/2017, de 11 de janeiro, que veio proceder à primeira alteração da Portaria n.º 246-A/2016, de 8 de setembro, que adota um regime transitório de simplificação (...)
Ver mais »O Conselho Diretivo do IMT, I.P. por deliberação, atualizou as tarifas a cobrar pela realização de inspeções técnicas de veículos. A presente deliberação produz efeitos a (...)
Ver mais »Recordamos que a entrada na área internacional dos portos nacionais encontra-se sujeita a pedido de autorização junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteira. As empresas de transporte ao submeterem ao SEF o pedido (...)
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