Já se encontra publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2020, de 4 de novembro, que vai determinar a aprovação de medidas de uniformização e atenuação de custos (...)

O estado federado alemão da Renânia do Norte-Vestfália (Nordrhein-Westfalen) aprovou um levantamento das restrições à circulação que se aplica somente nos limites do seu (...)

Face à situação epidemiológica que se verifica em Portugal, o Governo decidiu renovar o estado de calamidade em todo o território nacional até às 23h59 do dia 19 de novembro de 2020 e alargar a (...)

Entrou em vigor no passado dia 1 de novembro, a deliberação n.º 723/2020 do Conselho Diretivo do IMT, I.P. que alterou o quadro de classificação de deficiências das inspeções técnicas (...)

Devido ao impacto causado pela 2ª vaga de COVID-19, o governo espanhol decidiu (ver decisão) proceder a um levantamento parcial de restrições à circulação, não se aplicando o mesmo ao (...)

(notícia atualizada às 14h35 do dia 25 de março).Para qualquer entrada no território italiano, contínua a ser necessário apresentar uma declaração de entrada a preencher pelo motorista e (...)

Data23 e 24 de novembro |  09h30 - 13h00 e 14h00 - 17h30 | ESGOTADOFormatoOnline (via plataforma zoom)Conteúdo programáticoValores Associados ANTRAM | 125,00€/ participante Outras entidades | 180,00€/ (...)

Foi publicada em Diário da República, a Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro, que prevê o uso obrigatório de máscara “para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e (...)

Perante o aumento significativo de novos casos de contágios, o governo decidiu proibir a circulação entre concelhos em todo o território nacional entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro, ou seja, durante o (...)