O governo francês, através de um diploma legislativo publicado a 7 de novembro, procedeu ao levantamento parcial das restrições à circulação previstas para o próximo dia 11 de (...)

ATUALIZAÇÃO | 13.11.2020No âmbito do Conselho de Ministros de 12 de novembro, o governo clarificou as limitações à circulação nos próximos dois fins-de-semana nos concelhos de (...)

A congénere dinamarquesa informa que o seu governo decidiu implementar uma ordem de confinamento em 7 municípios no norte de Jutland. Os motoristas afetos ao transporte de mercadorias continuam autorizados a entrar nos (...)

O Ministério das Infraestruturas e Transportes da Itália assinou um decreto (ver comunicado aqui) suspendendo as proibições de tráfego de veículos pesados de mercadorias com massa total máxima (...)

Já se encontra publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2020, de 4 de novembro, que vai determinar a aprovação de medidas de uniformização e atenuação de custos (...)

O estado federado alemão da Renânia do Norte-Vestfália (Nordrhein-Westfalen) aprovou um levantamento das restrições à circulação que se aplica somente nos limites do seu (...)

Face à situação epidemiológica que se verifica em Portugal, o Governo decidiu renovar o estado de calamidade em todo o território nacional até às 23h59 do dia 19 de novembro de 2020 e alargar a (...)

Entrou em vigor no passado dia 1 de novembro, a deliberação n.º 723/2020 do Conselho Diretivo do IMT, I.P. que alterou o quadro de classificação de deficiências das inspeções técnicas (...)

Devido ao impacto causado pela 2ª vaga de COVID-19, o governo espanhol decidiu (ver decisão) proceder a um levantamento parcial de restrições à circulação, não se aplicando o mesmo ao (...)