Com a publicação da Portaria n.º 277/2020, de 4 de dezembro, o governo procede à atualização da taxa de carbono “Adicionamento sobre as emissões de CO2” que no caso do gasóleo (...)

(informação atualizada no dia 2/12/2020, pelas 18h10)A ANTRAM teve conhecimento que Portugal subscreveu o acordo multilateral M330, relativo à prorrogação da validade dos certificados ADR dos condutores e dos (...)

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Dando sequência à renovação do Estado de Emergência por parte do Presidente da República, que estará em vigor a partir das 00h00 de dia 24 de novembro até às 23h59 do dia 8 (...)

(atualização às 13h00 do dia 16 de novembro de 2020)A Resolución de 11 de noviembre (ver aqui), publicada no Boletim Oficial do Estado espanhol, prevê no seu artigo primeiro, a obrigação de (...)

ATUALIZAÇÃO | 13.11.2020No âmbito do Conselho de Ministros de 12 de novembro, o governo clarificou as limitações à circulação nos próximos dois fins-de-semana nos concelhos de (...)

Já se encontra publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2020, de 4 de novembro, que vai determinar a aprovação de medidas de uniformização e atenuação de custos (...)

Face à situação epidemiológica que se verifica em Portugal, o Governo decidiu renovar o estado de calamidade em todo o território nacional até às 23h59 do dia 19 de novembro de 2020 e alargar a (...)

Entrou em vigor no passado dia 1 de novembro, a deliberação n.º 723/2020 do Conselho Diretivo do IMT, I.P. que alterou o quadro de classificação de deficiências das inspeções técnicas (...)