Remunerações: Lay-off simplificado
No entendimento da ANTRAM, para efeitos da retribuição normal ilíquida que deve ser considerada no âmbito do regime de lay-off simplificado, deverão ser consideradas, para além da (...)
Ver mais »No entendimento da ANTRAM, para efeitos da retribuição normal ilíquida que deve ser considerada no âmbito do regime de lay-off simplificado, deverão ser consideradas, para além da (...)
Ver mais »ACEDA AQUI À FICHA DE INSCRIÇÃO Dia 22/ abril - 09h30 | Regulamentação Social e Tacógrafos | Formador: Francisco GeraldesDia 23/ abril - 09h30| Segurança e Saúde no Trabalho | (...)
Ver mais »Atendendo à situação epidemiológica a nível mundial, e verificando-se o continuo aparecimento de novos casos de infeção em Portugal, foi decidido pelo governo português prolongar o (...)
Ver mais »Considerando a renovação do Estado de Emergência e tendo em conta a harmonização de procedimentos, a igualdade das regras de concorrência entre empresas e as orientações transmitidas pela (...)
Ver mais »O Conselho aprovou esta semana o Pacote Rodoviário (Mobility Package) que não é mais que um conjunto de propostas legislativas relativas à regulamentação do transporte rodoviário na União (...)
Ver mais »Informamos que o Diretor-Geral da DG MOVE solicitou aos Estados-Membros da União Europeia que comunicassem aos serviços da Comissão Europeia (CE) informações diversas sobre quais as medidas nacionais (...)
Ver mais »A Assembleia da República aprovou a renovação do Estado de Emergência decretado por Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República decidiu renovar o estado de emergência que estava em vigor (...)
Ver mais »A ANTRAM acabou de ter conhecimento que Portugal subscreveu os acordos multilaterais M324 e M325, relativos à prorrogação da validade dos certificados ADR dos condutores, de conselheiros de segurança, bem como dos (...)
Ver mais »O governo espanhol anunciou no dia de ontem (durante a noite) novas medidas que irão aumentar ainda mais o confinamento da população, nomeadamente através do encerramento de atividades económicas (...)
Ver mais »No âmbito dos procedimentos de prevenção, controlo e vigilância da infeção por COVID-19, o IMT procedeu à derrogação das normas previstas no Regulamento (CE) n.º 561/2006, que (...)
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