As condições climatéricas adversas que se fazem sentir um pouco por toda a Europa podem condicionar a circulação do tráfego internacional de veículos. Antes de realizar as suas viagens consulte (...)

A partir do próximo dia 29 de janeiro, a forma de pagamento de multas em estrada irá mudar. Ao invés do pagamento através de cartão crédito/multibanco, as multas que sejam aplicadas em sede de uma (...)

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2019. Download pdf

(notícia atualizada a 18-1-2019)O Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos e Outros (SEAL) entregou um pré-aviso de greve à prestação de trabalho no Porto de (...)

Com a publicação da Portaria n.º 301-A/2018, de 23 de novembro, o governo português decidiu manter para 2019 a taxa do ISP que vigorou em 2018. A ser assim, em principio, o montante reembolsável para efeitos do (...)

De acordo com a informação recebida através da congénere italiana, as organizações sindicais do setor do transporte italiano anunciam uma greve geral para o dia 14 de janeiro de 2019 (24horas). Para a (...)

Depois de promulgado pelo Presidente da República, o Orçamento de Estado para 2019 foi publicado, a 31 de dezembro, como Lei n.º 71/2018. Este diploma legal entrou em vigor a 1 de janeiro.

(notícia publicada a 27-12-2018 e atualizada a 28-12-2018).Como é do conhecimento público, a data oficial da saída do Reino Unido da União Europeia aproxima-se e caso não haja acordo, a partir de 30 de (...)