Como previsto na Portaria n.º 151-A/2022, de 20 de maio, mantém-se em vigor por mais uma semana, o valor da taxa unitária do ISP fixada na Portaria n.º 141-B/2022, de 6 de maio. Assim, entre o dia 23 de maio e o dia 29 (...)

A partir do próximo dia 1 de junho, no âmbito da JUL, será implementada uma nova ferramenta para acesso ao Porto de Lisboa. Trata-se da aplicação CUP a qual tem como objetivo funcionar como uma plataforma (...)

Face à pressão que começou a ser exercida por alguns carregadores espanhóis que estavam a exigir aos transportadores que a dedução dos 20 cêntimos de desconto no preço do (...)

Como previsto na Portaria n.º 145-A/2022, de 13 de maio, mantém-se em vigor por mais uma semana, o valor da taxa unitária do ISP fixada na Portaria n.º 141-B/2022, de 6 de maio. Assim, entre o dia 16 de maio e o dia 22 (...)

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai realizar uma ação de inspeção no setor do transporte rodoviário de mercadorias, em todo o território nacional, de 16 a 26 de maio. O (...)

(atualizado a 26/5/2022) Recordamos que passou a ser exigido desde o dia 21 de maio - tal como previsto no Regulamento (UE) 2020/1055, de 15 de julho de 2020, que alterou entre outros regulamentos comunitários, o Regulamentos (CE) (...)

Recentemente, o governo britânico, voltou a anunciar o adiamento da introdução de controlos aduaneiros de importação de produtos oriundos da União Europeia. Neste sentido, os controlos de (...)

De acordo com a Portaria n.º 141-B/2022, de 6 de maio, a taxa de ISP foi novamente reduzida esta semana em (euro) 174,78 por 1000 litros face ao valor constante na Portaria n.º 301-A/2018, de 23 de novembro (343.15 € por 1000 (...)

Foi publicada a Portaria n.º 141/2022, de 3 de maio, que estabelece o regime extraordinário de diferimento do pagamento de contribuições para a segurança social e alargamento do regime complementar de (...)

Com a publicação da Lei n.º 10-A/2022, de 28 de abril, que cria medidas excecionais e temporárias de resposta ao aumento dos preços dos combustíveis, o governo português fica autorizado a reduzir a (...)