Com a publicação do Decreto-Lei n.º 109-B/2021, de 7 de dezembro - que procede à fixação do valor da retribuição mínima mensal garantida para 2022 - o salário mínimo (...)

Foi hoje publicado em Diário da República, a Lei n.º 84/2021, de 6 de dezembro que altera as taxas previstas no Código do Imposto Único de Circulação e prorroga as medidas de apoio ao transporte (...)

Todos os cidadãos que pretendam entrar em território nacional pela fronteira terrestre devem ser portadores de Certificado Digital COVID da EU ou caso não tenham este Certificado, deverão apresentar o comprovativo (...)

Face à evolução da pandemia em Portugal, o Governo decidiu, após ouvir os especialistas e os partidos, definir um conjunto de medidas preventivas que visam conter o crescimento da pandemia nas (...)

A partir de 24 de novembro passa a ser exigida a apresentação do Certificado Digital Covid-19 para acesso aos locais de trabalho. De acordo com as informações recebidas, os motoristas encontram-se incluídos (...)

(notícia atualizada às 15h30 e às 20h20 do dia 14 de dezembro) Ainda não há fumo branco nas negociações que decorrem entre o Comité Nacional de Transporte Rodoviário (CNTC) e o (...)

(informação inserida neste site a 18/11/2021 e com uma última atualização efetuada às 18h00 do dia 3/1/2022)Recordamos que a partir do dia 1 de janeiro de 2022, seja qual for o tipo de trânsito (...)

Informamos que o governo britânico decidiu introduzir uma medida temporária quanto às operações de cabotagem permitidas no Reino Unido.De acordo com as informações recebidas, as novas regras (...)

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros divulgado hoje, o Governo aprovou esta quinta-feira, uma proposta de lei que garante a redução em 50% do Imposto Único de Circulação (IUC) para o transporte (...)

(informação atualizada a 10/2/2022)A partir do dia 29 de novembro de 2021, os motoristas deixaram de ter que preencher o Formulário de Localizador de Passageiros do Reino Unido (PLF), desde que estejam envolvidos de forma (...)