Foi publicada em Diário da República, a Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro, que prevê o uso obrigatório de máscara “para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e (...)

Perante o aumento significativo de novos casos de contágios, o governo decidiu proibir a circulação entre concelhos em todo o território nacional entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro, ou seja, durante o (...)

No dia 25 de outubro foi publicado no BOE o Real Decreto 926/2020, de 25 de outubro, onde é decretado o estado de emergência em todo o território espanhol. Paralelamente o governo espanhol impôs ainda o dever de (...)

Devido à incidência crescente de novos casos de infeção por COVID-19 nos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, o governo decidiu definir medidas especiais aplicáveis no âmbito da (...)

O Conselho de Ministros aprovou, no dia 8 de outubro, a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2021 (ver aqui).   A proposta do OE2021 aprovada pelo Governo foi entregue na Assembleia da República no dia 12 de (...)

No Conselho de Ministros desta quarta-feira foi ainda aprovado o decreto-Lei que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19, nomeadamente: Prorrogação até (...)

Assim, ao abrigo do Estado de Calamidade, que vigora desde as 0h00 de dia 15 de outubro: O governo fica habilitado a poder adotar, sempre que necessário as medidas que se justifiquem para conter a pandemia, desde as (...)

A IRU recebeu por parte de uma Associação congénere da ANTRAM, uma reclamação, que foi reencaminhada a 8 de outubro à Comissão Europeia, relativa à realização de (...)

A ANTRAM e mais 32 associações empresariais europeias elaboraram, e endereçaram aos negociadores da União Europeia e do Reino Unido, uma carta aberta onde apelam para que se chegue a um acordo pós (...)

(notícia atualizada a 5 de novembro)O Governo regional da Galiza voltou a atualizar a lista de regiões espanholas e países sujeitos a comunicação de entrada. Neste momento, as comunidades autónomas (...)